ANTONIO FRANCISCO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

MANOEL GOMES NETOCPF

ESPOLIO DE ITELVINA BEZERRA DA SILVA

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Registrado à Presidência (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

MANOEL GOMES NETOCPF

ALDO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHACPF

DOMINGOS OLIVEIRA MATOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007476901997818014020250506141739 (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CID DE BRITO MELOCPF

DOMINGOS OLIVEIRA MATOS

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA

ANTONIO FRANCISCO

MARIA DE FATIMA DAMASCENO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Autor:

ISABELLE RIBEIRO VIANA· CPF 020.***.***-60

Reu:

ERIKA DE BRITO MELLO· CPF 003.***.***-98

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 010531· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO· CPF 274.***.***-34

Reu:

ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA· CPF 183.***.***-00

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 002182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ALDO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHACPF

MANOEL GOMES NETOCPF

CID DE BRITO MELOCPF

ITELVINA BEZERRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· CPF 027.***.***-91

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 010531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2020 (18/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 6.650,00

Autor

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

MARCELO MANHAES DE ALMEIDACPF

ROGERIO GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANI

+ 2 outros

Reu

EMILIO FRANCISCO

SERGIA FRANCISCO DE OLIVEIRA

ROSA FRANCISCO BERGAMO

ANTONIO FRANCISCO

FERNANDA TELLES NUNES VIEGAS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 090970· CPF 055.***.***-31

Reu:

RAFAEL JOSE BRITTES· CPF 215.***.***-52

Reu:

DANIEL TELLES LOTTI· OAB SP 315538· CPF 327.***.***-61

Reu:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· CPF 950.***.***-68

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021544552005826007120250317073338 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.650,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR· CPF 641.***.***-72

Reu:

SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

ANTONIO FRANCISCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.431,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 3.431,98

Autor

ANTONIO FRANCISCO

Reu

SANDRA LIDIA FLORESCPF

Advogados

Autor:

PAULA ALVES SANTO DA SILVA· OAB DF 58530· CPF 725.***.***-34

Reu:

MARCELO BARBOSA COELHO· OAB DF 8558· CPF 348.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSILENE COSTA DE ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO

GEANE DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER ALMEIDA SILVA· OAB ES 31295· CPF 145.***.***-02

Autor:

RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA· OAB ES 32405· CPF 059.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 21.771,34

Autor

EDMAR GONCALVES DE ARAUJOCPF

GLEICIANE NEGREIROS DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

ORGANIZACAO BRASIL NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS· OAB GO 58605

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 990,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO MARQUES

CLEMILSON DA COSTACPF

JOSE DE RIBAMAR CARDOSOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO

SAVINY SAUAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 990,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO MARQUES

CLEMILSON DA COSTACPF

JOSE DE RIBAMAR CARDOSOCPF

Reu

SAVINY SAUAIA

ANTONIO FRANCISCO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE QUEIROGA DE AGUIAR MACHADOCPF

GASPAR PEREIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

DONIZETE DOS REIS SILVACPF

CARLOS ALAOR PEREIRA BORGESCPF

+ 14 outros

Reu

JOSE DE SOUZA CARVALHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIA CARVALHO CACIQUECPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NILZA DE SOUZA CARVALHO BRAZCPF

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FONTESCPF

VDL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

ALDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO COELHO FERREIRACPF

ANTONIO DE PAULA RUFATOCPF

ANTONIO FRANCISCOCPF

ANTONIO GERALDO DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE WANDERLEI DE PAULA BUENO

MANOEL CARDOSOCPF

MAIVO DE PAULA BUENO

ANA DUCCINI DE PAULA BUENOCPF

ESPOLIO DE HELIO LEDESMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Autor:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Reu:

NELÍDIA CARDOSO BENITES· OAB MS 2425· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR CAPPELLARICPF

Reu

ADEMIR RIBEIRO SILVA

ANA FRANCISCA PINTO

ANTôNIO FRANCISCO

APARECIDA FRANCISCO DOS SANTOS

CARMEN APARECIDA CARVALHO FRANCISCOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CLEIDE APARECIDA DAPPER· OAB MT 19983· CPF 021.***.***-89

Autor:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Reu:

CLEIDE APARECIDA DAPPER· OAB MT 19983· CPF 021.***.***-89

Reu:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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