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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES· OAB MA 22709· CPF 608.***.***-11

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES· OAB MA 22709· CPF 608.***.***-11

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 6.692,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 6.692,00

Autor

ANTONIO DE FREITAS SANTOSCPF

ANTONIO FREITAS

Reu

ALICIO DANTAS DE ALMEIDA FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 75.766,68

Autor

JOAQUIM MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

WILSON DOS SANTOS

FLORINDA DOS SANTOS

ANTONIO FREITAS

REGINA PENHA DE MOLLA FREITAS

ANDRE PEREIRA GUIMARAES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO NETO DE LIMA· OAB SP 185604· CPF 087.***.***-28

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· OAB SP 74238· CPF 065.***.***-01

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO· OAB SP 58558· CPF 030.***.***-99

MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243· CPF 934.***.***-72

LISETE DA ANNUNCIAÇÃO SOUZA· OAB SP 175644

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 75.766,68

Autor

JOAQUIM MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

WILSON DOS SANTOS

FLORINDA DOS SANTOS

ANTONIO FREITAS

REGINA PENHA DE MOLLA FREITAS

ESPOLIO DE RINA ARGIA ROSMUNDA ANDREANI GANDOLFOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GILDA CELIA HENKE ROCHA· CPF 358.***.***-78

Autor:

ANTONIO NETO DE LIMA· OAB SP 185604· CPF 087.***.***-28

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

MARCIO ANTONIO FREITAS

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Reu

JAIRO PEREIRA DA FONSECA

Outros

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Documento (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO FREITAS

KARLA VIANNA FRAGA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITY

Outros

ROBERTO MARIA HYPOLITO CRUZ CASTELLARI· OAB MG 44054

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607· CPF 057.***.***-07

LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES· OAB RJ 162092

ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO VEGA· OAB RJ 160659· CPF 114.***.***-51

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 137.888,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITYCPF

Reu

MARCIO ANTONIO FREITASCPF

KARLA VIANNA FRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO VEGA· OAB RJ 160659· CPF 114.***.***-51

Autor:

MONICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Autor:

LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES· OAB RJ 162092· CPF 109.***.***-85

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405381/2026 - (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SUELLEN SILVA LINHARESCPF

Reu

SUELI ANTONIA DA SILVA CASEIROCPF

Advogados

Autor:

STÉPHANIE PARIZI MAROCCO· OAB RJ 226085· CPF 141.***.***-94

Autor:

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 20.134,74

Autor

MARCIO ANTONIO FREITASCPF

Reu

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607· CPF 057.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.156,20

Autor

AUGUSTO DE PAULA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

STÉPHANIE PARIZI MAROCCO· OAB RJ 226085· CPF 141.***.***-94

Autor:

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 31.801,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TOP CENTERCNPJ

Reu

SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDOCPF

ROSEMERI WESTPHAL DE AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

YARA LEITE ADAMI RODRIGUES· CPF 967.***.***-68

Autor:

MARCIO ANTONIO FREITAS· OAB RJ 184607· CPF 057.***.***-07

Autor:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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