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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS DOS SANTOS

ANTONIO GOMES DOS SANOS

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

LUCIANA FREITAS DOS SANTOS

MARIDALVA FREITAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIDALVA FREITAS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8009434-19.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] Vistos, etc. Proceda-se à habilitação dos herdeiros. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para que,... (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 88.180,68

Autor

MARIA HAYDEE MORAES COSTACPF

Reu

ANTONIO FREITAS DOS SANTOS

ANTONIO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO· OAB PA 30361· CPF 935.***.***-87

Autor:

ALANA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 30360· CPF 032.***.***-56

Reu:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME· OAB PA 2703· CPF 855.***.***-15

Reu:

JESSICA BITTENCOURT LOBATO VIEIRA· OAB PA 26808· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JESSICA BITTENCOURT LOBATO VIEIRA - PA26808-A, ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME - PA2703-A Advogados do(a) APELADO: ALANA CARDOSO DE MENEZES - PA30360-A, VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO - PA30361-A D E S P A C H O: Na medida em que o processo cuida de direito e interesse de pessoa idosa, possivelmente hipervulnerável, na forma do art. 75 do Estatuto do Idoso, determino a remessa à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. 5 de 0847413... (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 88.180,68

Autor

ANTONIO FREITAS DOS SANTOS

ANTONIO FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA HAYDEE MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BITTENCOURT LOBATO VIEIRA· OAB PA 26808· CPF 016.***.***-47

Autor:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME· OAB PA 2703· CPF 855.***.***-15

Reu:

ALANA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 30360· CPF 032.***.***-56

Reu:

VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO· OAB PA 30361· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao relator (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANTONIO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 141.520,54

Autor

ANTONIO FREITAS DOS SANTOSCPF

MARLENE FREITAS DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

ALOISIO FREITAS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2022 (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 128.285,63

Autor

GEVACI DANTAS DE AZEVEDOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENNA BARRETO REIS· OAB DF 41521· CPF 702.***.***-15

Autor:

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Autor:

RAYANE SUELLEN RIOS· OAB DF 38256· CPF 018.***.***-19

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 47128· CPF 724.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA CRUZ· OAB DF 47102· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.132,66

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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