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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO ROBERTO VERGILIO DE OLIVEIRACPF

GABRIEL ANTONIO ROSACPF

Advogados

Reu:

JAIME ULISSES PETERLINI· OAB MT 10600· CPF 988.***.***-49

Reu:

GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA· OAB MT 14535· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ANTONIO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Autor:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ANTONIO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL ANTONIO ROSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Autor:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Reu:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 3132524/MT (2025/0493317-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GABRIEL ANTONIO ROSA ADVOGADOS: ALMAR BUSNELLO - MT012213O MIKAELLY TRIGUEIRO REIS - TO011990 RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão que conheceu do recurso especial apen... (01/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL ANTONIO ROSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Autor:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Reu:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO DA SILVA GONCALVESCPF

BENEDITO DIOGO DA SILVA NASCIMENTO

PAULO CESAR DOS SANTOS

JOABE PEREIRA MARCONDES

CECLIENIO LOURENCO DE ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

CLAUDIA FELICIO GARCIA· OAB MT 19292· CPF 923.***.***-87

Reu:

MARCELO FELICIO GARCIA· OAB MT 7297· CPF 831.***.***-30

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO CESAR DOS SANTOS

JOAO LUIS BARANOSKICPF

JOABE PEREIRA MARCONDES

EDUARDO DA SILVA GONCALVESCPF

CECLIENIO LOURENCO DE ARAUJO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Reu:

LEIDINEIA KATIA BOSI· OAB MT 14981· CPF 964.***.***-87

Reu:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ANTONIO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ANTONIO ROSA

Advogados

Autor:

MIKAELLY TRIGUEIRO REIS· OAB TO 11990· CPF 039.***.***-00

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREA COSTA PERBELINICPF

GABRIEL ANTONIO ROSACPF

Advogados

Reu:

VICENTE ANDREOTTO JUNIOR· OAB MT 9207· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA COSTA PERBELINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA COSTA PERBELINICPF

Reu

ANDREA COSTA PERBELINICPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA COSTA PERBELINICPF

Reu

ANDREA COSTA PERBELINICPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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