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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE BATISTA STEFFENCPF

IRENE BATISTA CHOLFECPF

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

LUCIA BATISTACPF

Reu

MARIO MIGUEL NICOLA GAROFALOCPF

NAO HA.

Advogados

Autor:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Autor:

CAROLINA BARROS DE CARVALHO· OAB DF 41045· CPF 017.***.***-22

Autor:

REGINA COELI BARROS DE CARVALHO· OAB DF 34233· CPF 379.***.***-15

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO· OAB DF 47334· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILLA VIEIRA DE MACEDO GUEDES· OAB DF 55715· CPF 041.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 25.460,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 25.460,92

Autor

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737344-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA EXECUTADO: MARIO ANTONIO GAROFALO SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA e como devedor EXECUTADO: MARIO ANTONIO GAROFALO, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 244016261, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, e... (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

Autor:

MARIA GABRIELLY DE ABREU SILVA· OAB DF 66954· CPF 055.***.***-03

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

Reu:

MARIA GABRIELLY DE ABREU SILVA· OAB DF 66954· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 40.692,84

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2025. Documento: 175755980 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 40.692,84

Autor

ANTONIO GAROFALO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MAMEDE SALES JUNIOR· OAB CE 24077· CPF 886.***.***-04

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-MoradiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAMEDE SALES JUNIORCPF

Reu

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MAMEDE SALES JUNIOR· OAB CE 24077· CPF 886.***.***-04

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-MoradiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAMEDE SALES JUNIORCPF

Reu

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MAMEDE SALES JUNIOR· OAB CE 24077· CPF 886.***.***-04

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. A execução teve seu rito observado. A parte autora declarou, através da petição ID 160516801, o recebimento integral dos valores referentes à presente lide. Assim, considerando o adimplemento da obrigação de pagar, não há mais o que se fazer nesses autos, motivo pelo qual opino pela EXTINÇÃO da presente execução, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, todos do CPC, aplicado subsidiariam... (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO GAROFALO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ADRIANO MARCELO THOMAZ· OAB CE 23811· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 189074311 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 12.104,39

Autor

ANTONIO GAROFALO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MOREIRA MAIA· OAB RN 20167· CPF 095.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 12.104,39

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO GAROFALO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA MOREIRA MAIA· OAB RN 20167· CPF 095.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2026)

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