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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO DA SILVA CALIXTO

SISNALVA DA SILVA CALIXTO

MARIA ANTONIA DA SILVA CALIXTO

ANTONIO GERALDO

MARIA DE FATIMA DA SILVA CALIXTO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARTA QUELE SANTOS BACELAR· OAB BA 65841· CPF 858.***.***-74

Reu:

MARCELO SANTOS ALMEIDA· OAB ES 32002· CPF 090.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 19.530,00

Autor

ANTONIO GERALDO LEITECPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ALINE VANESSA FELIX GONCALVES· OAB CE 38037· CPF 039.***.***-30

WALLYSSON RODRIGUES GONÇALVES· OAB CE 24394· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 5.506,80

Autor

ANTONIO GERALDO LEITECPF

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVA TENORIOCPF

Outros

ANTONIO GERALDO LEITE· OAB CE 11873· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 16.085,79

Autor

ANTONIO GERALDO LEITECPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALLYSSON RODRIGUES GONÇALVES· OAB CE 24394· CPF 011.***.***-73

Autor:

ALINE VANESSA FELIX GONCALVES· OAB CE 38037· CPF 039.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 67.366,34

Autor

ANTONIA RITA MOREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA DIAS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO GERALDO LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA· OAB CE 37761· CPF 883.***.***-82

Reu:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO

Advogados

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, ERASMO JOSE DE BARROS, JOSE DOS SANTOS, ERNESTO MULLER, DANIEL ERNESTO MULLER, MAURO ERNESTO MULLER, ATENALDO DE TAL, ANTONIO GERALDO, VALDIVINO DE TAL, PAULO DE TAL, JOAQUIM GUARIROBA, JOSE TADEU DE REZENDE, EDMAR SILVA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, LUZIMAR PEREIRA FERNANDES, RINALDO MARQUEZ DE SOUZA, SEMES BARCELOS DA SILVA, ANIBA VICENTE DE ASSIS, ISABEL DE FATIMA NASCIMENTO DE ASSIS, PEDRO VIEIRA DE SOU... (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CICERO MACHADO DE MENDONCACPF

SILVANE RASSI DE MENDONCACPF

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIOCPF

INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINICPF

+ 27 outros

Reu

JOAQUIM GUARIROBA

PAULO DE TAL

LEOMAR DIAS DOS SANTOS

CLEONICE DIAS PEREIRA

REUS INOMINADOS CITADOS POR EDITAL

+ 35 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· OAB MT 15354· CPF 761.***.***-15

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

AIR PRAEIRO ALVES· OAB MT 4387· CPF 107.***.***-10

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· CPF 050.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

JOSE RICARDO MACHADO DE MENDONCACPF

SILVANE RASSI DE MENDONCACPF

ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCACPF

CICERO MACHADO DE MENDONCACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE DOS SANTOS

DANIEL ERNESTO MULLER

MAURO ERNESTO MULLER

ATENALDO DE TAL

ANTONIO GERALDO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

LUCAS GIAROLA E SILVA· CPF 700.***.***-35

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 26576· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SAISSECPF

Reu

CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL

HUGO GONZAGA DE BARROS

EMPRESA DE RECICLAGEM CONSUGEL

MARIA MACEDO

LUIZ ANTONIO OLIMPIO BENTO RODRIGUES - "LULA"

+ 22 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2015

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO

MARIA WALTRICK GERALDOCPF

Advogados

Autor:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SC 015007· CPF 800.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SC 015007· CPF 800.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

25/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO

MARIA WALTRICK GERALDOCPF

Advogados

Autor:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SC 015007· CPF 800.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SC 015007· CPF 800.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO CULTURAL ITALO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA· OAB SP 159676· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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