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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENAN VINICIUS BRANDAO· OAB PE 49282· CPF 054.***.***-01

Reu:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 17116· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARUCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Reu:

RENAN VINICIUS BRANDAO· OAB PE 49282· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 17116· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARUCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Reu:

RENAN VINICIUS BRANDAO· OAB PE 49282· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 17116· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 235.304,00

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARCOS ELIEZER ALVES DA SILVACPF

ANA CLAUDIA AGOSTINHO DURVALCNPJ

JOSE LINALDO DE ARRUDACPF

MANOEL HERCULINO FILHOCPF

FLAVIO JOSE FLORENCIO MARINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Reu:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 17116· CPF 944.***.***-87

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 399.073,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU, ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU RECORRIDO(A): ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo Interno. RECIFE, 14 de novembr... (15/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 399.073,54

Autor

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN VINICIUS BRANDAO· OAB PE 49282· CPF 054.***.***-01

Autor:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Autor:

GILSON JOSE MONTEIRO FILHO· OAB PE 22507· CPF 025.***.***-94

Reu:

GILSON JOSE MONTEIRO FILHO· OAB PE 22507· CPF 025.***.***-94

Reu:

RENAN VINICIUS BRANDAO· OAB PE 49282· CPF 054.***.***-01

Reu:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

OSCAR CAPISTRANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 17116· CPF 944.***.***-87

Reu:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Reu:

RENAN VINICIUS BRANDAO· OAB PE 49282· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 124.476,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE CARUARU

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE CARUARU

Reu

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE CARUARU

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 17116· CPF 944.***.***-87

Reu:

GILBERTO SANTOS JUNIOR· OAB PE 17108· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO BARROS SILVACPF

MARY MACIEL RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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