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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRA

MARIA EDIVANIA BARBOSA DE LIMA

MARIA EUNICE SARAIVA

MARTA DA SILVA SOUSA

JEAN MICHAEL DA SILVA

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Autor:

ELIZABETH FAGUNDES DA SILVA· OAB PE 13858· CPF 019.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA ROBERTA MATEUS

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRA

MIRIAN KELLY DOS SANTOS ZANQUIETA

CICERO PEREIRA DA SILVA

RAFAEL MATEUS VIEIRA

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

LIVANETE DANTAS NERI· OAB BA 27076· CPF 915.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Decisão (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRACPF

CASSIA ROBERTA MATEUSCPF

ANTONIO GILSON PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO· OAB PB 7973· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GILSON PESSOA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS ALVES DE SOUZACPF

PATRICIA SEITH PIMENTACPF

ARTHUR VIANA MACHADOCPF

TANIA MELLO DE SOUZACPF

ANTONIO VALTER GALLONCPF

+ 30 outros

Reu

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CNPJ

COMPLEXO PRIMA CITTACNPJ

HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB ES 13862· CPF 045.***.***-30

Autor:

BRUNO DE CASTRO COSTA· CPF 100.***.***-97

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Reu:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· CPF 711.***.***-15

Reu:

SILVANO JOSE ALVES· OAB ES 14738· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES e outros (3) APELADO: ADRIANO VON PFUHL RODRIGUES e outros (9) RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TESE FIXADA EM RECURSO REPETITIVO (TEMA 1076/STJ). FIXAÇÃO COM BASE NO VAL... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

COMPLEXO PRIMA CITTACNPJ

HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO VALTER GALLONCPF

PATRICIA SEITH PIMENTACPF

ADRIANO VON PFUHL RODRIGUESCPF

TANIA MELLO DE SOUZACPF

ARTHUR VIANA MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO PRIMA CITTACNPJ

HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CPF

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

Reu

ADRIANO VON PFUHL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO PRIMA CITTACNPJ

HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CPF

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

Reu

ADRIANO VON PFUHL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES, HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, COMPLEXO PRIMA CITTA, ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. APELADO: ADRIANO VON PFUHL RODRIGUES, PATRICIA SEITH PIMENTA, AMOS ALVES DE SOUZA, TANIA MELLO DE SOUZA, ANTONIO VALTER GALLON, ARTHUR VIANA MACHADO, GALLON & SOUZA LTDA, CAMILA KATERNA LEEM, CAMILA SEITH PIMENTA, ANDRE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA L... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 288.633,77

Autor

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

GILSON PESSOACPF

MARLENE PINHEIRO CAFE PESSOACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GILSON PESSOA e outros APELADO: HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº º 5010789-15.2022.8.08.0030 EMBTES: GILSON PESSOA E MARLENE PINHEIRO CAFÉ PESSOA EMBDOS: HOTEL PRIMA CITTA SPE 1... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 288.633,77

Autor

GILSON PESSOACPF

MARLENE PINHEIRO CAFE PESSOACPF

Reu

HOTEL PRIMA CITTA SPE 129 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão - Intimação. (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 505.750,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELINA DA CRUZ CAFE

MARLEIDE PINHEIRO CAFE

JUSCELINA DA CRUZ CAFECPF

Reu

ILDETE CAFE BATISTACPF

CLARINDO PINHEIRO CRUZCPF

ANDRE SILVA DE ALMEIDACPF

NILSON ALVES LOPES

HERMES BENJAMIM BATISTACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Reu:

LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PA 27871· CPF 001.***.***-02

Reu:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Reu:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/02/1994

Distribuição

04/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON PINHEIRO CAFECPF

ANDRE SILVA DE ALMEIDA

ANTONIO CESARIO CAFECPF

CLARINDO PINHEIRO CRUZCPF

ELIZETE CAFE REISCPF

+ 19 outros

Reu

BERNARDINO IZIDIO CAFECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Autor:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Autor:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Autor:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Autor:

LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PA 27871· CPF 001.***.***-02

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Reu:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Reu:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Reu:

LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PA 27871· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON PINHEIRO CAFECPF

ANDRE SILVA DE ALMEIDA

ANTONIO CESARIO CAFECPF

CLARINDO PINHEIRO CRUZCPF

ELIZETE CAFE REISCPF

+ 19 outros

Reu

BERNARDINO IZIDIO CAFECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Autor:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Autor:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Autor:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Autor:

LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PA 27871· CPF 001.***.***-02

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

PATRICIA LOPES SEVERO· OAB PA 10403· CPF 027.***.***-13

Reu:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Reu:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Reu:

LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PA 27871· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________ Processo nº 0000051-73.1994.8.14.0028 [Inventário e Partilha] Nome: BERNARDINO IZIDIO CAFE DECISÃO Ciente da decisão monocrática que homologou o acordo de id nº 126816030. Para dar fiel cumprimento aos termos do acordo supracitado, com a expedição do formal de partil... (02/09/2025)

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