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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL RIBEIRO DE SOUSA

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DUARTECPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PASTOS BONS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADONIAS BRITOCPF

Advogados

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RENIE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Reu:

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800996-47.2021.8.10.0107. REU: RENIE PEREIRA DE SOUSA - PI17737-A DECISÃO Visto. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR (A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES DUARTE e outros (2) Advogado (a) do (a) Autor (a): RÉ (U): ADONIAS BRITO Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado do(a) Recebo os recursos de apelação interpostos... (11/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634

Último movimento: Remetidos os autos (13/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

Reu

ARTUR ARAUJO FILHO

Advogados

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Autor:

JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO· OAB RN 13674· CPF 079.***.***-05

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO· OAB RN 13674· CPF 079.***.***-05

Reu:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Reu:

JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS· OAB PB 26822· CPF 095.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000522-36.2014.8.15.0101. REU: DALVACI LINHARES DA SILVA Advogados do(a) REU: ARTUR ARAUJO FILHO - PB10942, FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - PB23221, JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS - PB26822, JOSE ADRIANO DANTAS - PB18044 DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Posse] REPRESENTANTE: ANTONIO GOMES DE ANDRADE Advogados do(a) REPRESENTANTE: E... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.652.143,53

Autor

SEBASTIAO ANTAO RAMOSCPF

RONALDO MARINHO DOS SANTOSCPF

SEVERINA LEONARDO BEZERRACPF

LUIZA SEVERIANO DIASCPF

ISAIAS FRANCISCO ALVESCPF

+ 13 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

RODRIGO RENDALL DOS SANTOS RATIS· OAB PE 47337· CPF 096.***.***-19

Reu:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE ANDRADE em 09/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

BERNADETE MIGUEL DO NASCIMENTO

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EDMILSON MARTINS TEIXEIRA

GERALDO EDUARDO DA SILVA

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

ANA CRISTINA UCHOA MARTINS· OAB PE 21014· CPF 023.***.***-86

Autor:

RODRIGO RENDALL DOS SANTOS RATIS· OAB PE 47337· CPF 096.***.***-19

Autor:

RICARDO SIQUEIRA· OAB PE 205

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Reu:

RODRIGO RENDALL DOS SANTOS RATIS· OAB PE 47337· CPF 096.***.***-19

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BERNADETE MIGUEL DO NASCIMENTO, ZILDA CELESTE DA SILVA, SEBASTIAO ANTAO RAMOS, GERALDO EDUARDO DA SILVA, LENIRA ROSA FELISMINO DOS SANTOS, IZA FATIMA DE SOUZA PEREIRA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, MARIA MARTA DA SILVA FERREIRA, EDMILSON MARTINS TEIXEIRA, SEVERINA LEONARDO BEZERRA, JOSEFA MARIA PEIXE, RONALDO MARINHO DOS SANTOS, MARIA CORREIA DOS SANTOS, ANTONIO GOMES DE ANDRADE, ISAIAS FRANCISCO ALVES, IVONETE JERONIMO DA SILVA, MARIA... (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

BERNADETE MIGUEL DO NASCIMENTO

EDILENE NAZARIO COUTINHO

EDMILSON MARTINS TEIXEIRA

GERALDO EDUARDO DA SILVA

+ 16 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LILIANE CHRISTINE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO· OAB PE 21571· CPF 027.***.***-44

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LILIANE CHRISTINE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO· OAB PE 21571· CPF 027.***.***-44

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0002511-98.2010.8.17.1350 INTERESSADO (PGM): SEBASTIAO ANTAO RAMOS, MIRIAN COELHO DA SILVA, LUIZA SEVERIANO DIAS, BERNADETE MIGUEL DO NASCIMENTO, ISAIAS FRANCI... (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

BERNADETE MIGUEL DO NASCIMENTO

EDILENE NAZARIO COUTINHO

EDMILSON MARTINS TEIXEIRA

GERALDO EDUARDO DA SILVA

+ 16 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LILIANE CHRISTINE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO· OAB PE 21571· CPF 027.***.***-44

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LILIANE CHRISTINE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO· OAB PE 21571· CPF 027.***.***-44

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/1989

Distribuição

17/08/1989

Valor

R$ 300,00

Autor

ELZA PAIVACPF

ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

HAROLDO JOSE DOS REISCPF

HILDA GOMES BAPTISTACPF

JOSE JOAQUIM RIBEIRO GUIMARAESCPF

+ 10 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DOS SANTOS ABREU· OAB RJ 020636· CPF 216.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BRAGA· CPF 297.***.***-20

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/1989

Distribuição

17/08/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINA DE LOURDES KLEN DA SILVACPF

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

ELZA PAIVA

HAROLDO JOSE DOS REIS

HILDA GOMES BAPTISTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

MARLY DOS SANTOS ABREU· OAB RJ 20636· CPF 216.***.***-72

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BRAGA· OAB RJ 103154

Autor:

JOSÉ ARTHUR DE OLIVEIRA· OAB RJ 164983· CPF 361.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 12.118,42

Autor

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSECNPJ

Reu

MARTA JUCARA NARDINO RUBINICPF

MARIO ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

GILBERTO RAUBERCPF

ELIANGELA PROVINCPF

DARIO RUBINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

Autor:

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

Autor:

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

Autor:

JESSICA JAROMINEK· OAB SC 066648· CPF 102.***.***-04

Autor:

GABRIEL LOCATELLI FAVASSA· CPF 045.***.***-94

Reu:

DANIELA FICAGNA· OAB RS 107638· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 12.118,42

Autor

CLACI DE ANDRADECPF

GILBERTO RAUBERCPF

DARIO RUBINICPF

ELIANGELA PROVINCPF

MARIO ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FICAGNA· OAB RS 107638· CPF 089.***.***-82

Reu:

JESSICA JAROMINEK· OAB SC 066648· CPF 102.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

Reu:

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

Reu:

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

Reu:

GABRIEL LOCATELLI FAVASSA· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIO ANTONIO GOMES DE ANDRADECPF

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

GIULLIANO PALUDO· OAB SC 015658· CPF 656.***.***-20

RENATA BALDISSERA SARQUIS· OAB SC 046340· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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