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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HERBERT SILVA ALMEIDA

RONILSON PIRES DA COSTACPF

WESLLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0022311-21.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLLE DOS SANTOS, HERBERT SILVA ALMEIDA, RONILSON PIRES DA COSTA DESPACHO Os autos estão aguardando o julgamento do AREsp nº 2953326/AP, contudo tal recurso não possui efeito suspensivo e não obsta o andamento do feito. Dessa forma, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HERBERT SILVA ALMEIDA

RONILSON PIRES DA COSTACPF

WESLLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSACNPJ

LUIZ ANTONIO RODRIGUES

LIGIA PINTO BARBOSA

TATIANA RODRIGUES DA SILVA

GENESIO RODRIGUES BARBOSA FILHO

+ 1 outros

Reu

CRISTIANO CHAGAS GONCALVES

ANTONIO GONCALVES

Advogados

Autor:

JANIELE COSTA SANTOS· OAB BA 65732· CPF 858.***.***-41

Autor:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

FABRICIO DANTAS SIMAS· OAB BA 20448· CPF 707.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Edvaldo Alves Barbosa Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151) Advogado: Janiele Costa Santos (OAB:BA65732) Parte Autora: Genésio Rodrigues Barbosa Filho Advogado: Janiele Costa Santos (OAB:BA65732) Parte Autora: Tatiana Rodrigues Da Silva Parte Autora: Ligia Pinto Barbosa Parte Autora: Luiz Antonio Rodrigues Parte Autora: Jose Eduardo Rodrigues Barbosa Parte Re: Antonio Goncalves Advogado: Fabricio Dantas Sim... (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO ALVES DA CRUZ FILHOCPF

Outros

GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL· OAB CE 26831· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR DE REZENDE NOBRE

Reu

RIMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI - EPPCNPJ

ANTONIO GONCALVES

CARLOS ALVAREZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE COLOMBI· OAB ES 20291· CPF 126.***.***-96

Último movimento: Juntada de Carta Precatória - Citação (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 22.750,00

Autor

MARA BROEDEL PAQUELE

EDIANA SPACINI MORGANCPF

MAGDA PAQUELECPF

MAGDA PAQUELE

ANTONIO GONCALVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E SAUDE

Advogados

Autor:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 22.750,00

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E SAUDE

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

KELLY SANTIAGO ROCHA DA CONCEICAO

EDIANA SPACINI MORGANCPF

ODETE GONCALVES DA CRUZCPF

MARA BROEDEL PAQUELE

ANTONIO GONCALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOORETAMACNPJ

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANICPF

Advogados

Reu:

PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER· OAB ES 32398· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOORETAMA, ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI Advogado do(a) REQUERIDO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - ES32398 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, comuniquem a este Juízo acerca da composição realizada ou da necessidade de continuidade da instrução do feito. LINHARES/ES, 18/05/2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUD... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 3.086,92

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES

Outros

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB GO 70288

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Mandado Expedido (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB GO 70288

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB GO 70288

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/1971

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 80,84

Autor

JUDITH GONCALVES DE FARIAS

ACELINA BARBOSA DA SILVA

DOMINGAS LACERDA DE BASTOS

JOSE ANTONIO GONCALVES

MARIA LEOPOLDINA GONCALVES

+ 59 outros

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS JOSE HENRIQUE GONZAGA DE SIQUEIRA E OUTROS

SEVERINO CAETANO DE ARAUJO

PAULO SERGIO BORGES GONZAGACPF

LUIZ HENRIQUE BORGES GONZAGACPF

SONIA CRISTINA BORGES GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS CAIADO· OAB GO 20330

Autor:

SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS· OAB GO 128854

Autor:

THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA· OAB GO 28771

Autor:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192

Autor:

EDUARDO RAMOS CAIADO· OAB GO 48768

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO MATEUS SILVA FREIRE· OAB GO 62311

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/02/1971

Distribuição

12/02/1971

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUíZIO GONZAGA DE SIQUEIRA - (MARCELO GOZAGA SIQUEIRA)

Reu

RITA DE CASSIA BORGES GONZAGACPF

Advogados

Autor:

THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA· OAB GO 28771

Autor:

LUIZ EDUARDO RAMOS JUBÉ· OAB GO 15220· CPF 549.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE RAMOS CAIADO· OAB GO 20330· CPF 348.***.***-87

Autor:

ALANO FRANCO BASTOS· OAB GO 17856· CPF 777.***.***-91

Autor:

SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS· OAB SP 128854· CPF 372.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARVALHO KAMLA· OAB GO 28810· CPF 014.***.***-95

Reu:

ADRIANO MATEUS SILVA FREIRE· OAB GO 62311· CPF 755.***.***-72

Outros

ANTONIO AUGUSTO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 17471· CPF 383.***.***-04

TACKSON AQUINO DE ARAÚJO· OAB GO 7459· CPF 124.***.***-53

VALTER ORSINE MARTINS· OAB GO 14693

FABIO DA VEIGA JARDIM· OAB GO 7991· CPF 246.***.***-68

ANA PAULA GONZAGA SOUZA· OAB GO 13550· CPF 497.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Programa Finalizar Comarca de Goiânia Processo n. 0003003-13.1971.8.09.0079 Natureza da Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Demarcação / Divisão Parte Autora:JOAQUIM DA CUNHA BASTOS Parte Ré:terceiros interessados... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR TUNDELO DE CARVALHOCPF

Reu

FLAVIA LOUZADA TELESCPF

EDMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TUNDELO DE PAIVA

Reu:

ANDRE VERISSIMO PEREIRA· OAB GO 30186

Reu:

ANTONIO GONCALVES

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR TUNDELO DE CARVALHOCPF

Reu

FLAVIA LOUZADA TELESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TUNDELO DE PAIVA· OAB GO 43653

Autor:

WAGNER TUNDELO DE CARVALHO· OAB GO 27749

Reu:

ANTÔNIO GONÇALVES· OAB GO 12779

Reu:

ANDRE VERISSIMO PEREIRA· OAB GO 30186

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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