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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE MOURACPF

Reu

DIOCESE DE GUARABIRACNPJ

Outros

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GREGORIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRACPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE ARARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA FARIASCPF

Reu

MARLY PEREIRA DOS ANJOS

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.202,02

Autor

MATHIAS FERREIRA DE MELLOCPF

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MARCOS VINICIUS BERNARDO DE MELOCPF

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENDONCACPF

MARISETE BRANDAO DE SOUZACPF

JOSE MILANEZ DE SOUZA

PAULO ROBERTO MARTINS DE ANDRADE

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Reu:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO TIAGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 55.379,04

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Outros

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS MERCES SOARES DA SILVACPF

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 3.334,53

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE ASSISCPF

FRANCISCO TARCISIO DE ASSISCPF

WILSON RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOYCE FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

YASMIN BENTO" OU "YASMIN BLOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 5.631,07

Autor

JORIETE SILVA DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

JULIANA DE ANGELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA· OAB PB 21812· CPF 689.***.***-00

Reu:

MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA· OAB PB 29755· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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