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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALOMAO BARBOSACPF

HERCULES BARBOSA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE DA SILVA· OAB ES 7457· CPF 343.***.***-91

Reu:

ALBERTO CAMARA PINTO· OAB ES 16650· CPF 082.***.***-94

Reu:

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR· OAB ES 18174· CPF 086.***.***-43

Reu:

MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO· OAB ES 12513· CPF 094.***.***-00

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

SANTUZZA DA COSTA PEREIRA· OAB ES 4410· CPF 764.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 56.997,00

Autor

ANTONIO HERCULESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JERONIMO JOSE FERREIRA NETO· OAB SP 215026· CPF 213.***.***-76

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HERCULESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO JOSE FERREIRA NETO· OAB SP 215026· CPF 213.***.***-76

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 2.216.613,80

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Outros

EDUARDO ESTEVAM DA SILVA· OAB SP 204687

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO ESTEVAM DA SILVA· OAB SP 204687· CPF 261.***.***-85

Autor:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIX SAHAO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

A.C.Q.

A.C.S.

A.L.P.

A.P.C.

A.S.C.

+ 26 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 111981· CPF 086.***.***-48

Reu:

JOSE ALFREDO LUIZ JORGE· OAB SP 24281

Reu:

TIAGO BIZARI· OAB SP 290693· CPF 337.***.***-23

Reu:

ANTONY NELSON FIGUEIREDO CARDOSO· OAB SP 143178· CPF 121.***.***-90

Reu:

NILTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 87975· CPF 030.***.***-20

Reu:

CARLOS GOMES COIMBRA· OAB SP 112367· CPF 475.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003722-06.2001.8.26.0132 (132.01.2001.003722) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Felix Sahao Junior - - Caio Marcelo Bastos Martani - - Antonio Carlos Salatine - - Jose Roberto Batista - - Emerson Aparecido da Silva - - Leandro Alves Oliveira - - Jose da Penha Menezes - - Sergio Nelson Ribeiro da Silva - - Luis Carlos Magnoler Benito - - Edson Martin Centurion Barrionuevo - - Sonia Aparecida da Graca - - Augusto d... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

BRUNA MARTINS LOPESCPF

JOAO MARCOS LOPESCPF

MARCELO ANTONIO LOPESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ROCES RIOS· OAB SP 318598· CPF 367.***.***-60

Reu:

GUILHERME BRUMATI· OAB SP 323029· CPF 352.***.***-10

Reu:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Reu:

ANTONIO HERCULES· OAB SP 34460· CPF 041.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES· OAB SP 157810· CPF 186.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS LOPESCPF

Reu

MARCELO ANTONIO LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS· OAB SP 381640· CPF 369.***.***-76

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.757,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

MARALOG DISTRIBUICAO S/ACNPJ

MARALOG DISTRIBUICAO S/A - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

FELIPE ROCES RIOS· OAB SP 318598· CPF 367.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 305790· CPF 348.***.***-71

Reu:

EDSON TERENZI NETO

Reu:

GUILHERME BRUMATI

Reu:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/12/2024)

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