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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 257.751,87

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

OSVALDO LOPES BARBOSA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO INÁCIO NETO· OAB PB 2217· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/1998

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 96,48

Autor

ADEMAR LOPES NETOCPF

ADEMAR LOPES NETO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO INÁCIO NETO· OAB PB 2217· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/1998

Distribuição

06/02/1998

Valor

R$ 96,48

Autor

MARIA FERREIRA LOPES ROSENO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO INÁCIO NETO· OAB PB 2217· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/1998

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 96,48

Autor

DORIEL VELOSO GOUVEIA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO INÁCIO NETO· OAB PB 2217· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

R$ 96,48

Autor

VALDETE COSTA SILVA FIGUEIREDO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO INÁCIO NETO· OAB PB 2217· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTÔNIO INÁCIO NETO· OAB PB 2217· CPF 014.***.***-04

Reu:

TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM· OAB PB 18507· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.388,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO INACIO NETOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

LUIZ DANEI FRANCISCO· OAB RS 031971· CPF 094.***.***-53

Reu:

ARIOBERTO KLEIN ALVES· OAB SC 022619· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (14/04/2026)

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