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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMIAO BENTO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO BENTO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO DALTRO GALVAO NETOCPF

Reu

ANTONIO INACIO

RAIMUNDA ESPOSA DO SR ANTONIO INACIO

Advogados

Autor:

MARCELO BRITO MILANEZ· OAB PI 18075· CPF 025.***.***-98

Reu:

FRANCISCO TOMAZ GONCALVES· OAB SP 350249· CPF 684.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VINICIUS INACIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

VINICIUS INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO INACIO DOS SANTOS, VINICIUS INACIO DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE MATOS LIMA - ES14556 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 T... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Outros

ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA· OAB MG 115029· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

ANTONIO GOMES CORDEIRO

ANTONIO GONCALVES NETO

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5012043-51.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO GOMES CORDEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): RUDI MEI... (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

Reu:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005780-10.2024.4.05.8501. AUTOR: ANTONIO INACIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANISSON DA MOTA CARVALHO - SE10734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

Reu:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 168.775,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (31/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 168.775,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 168.775,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE REINA MARTINS MATEUSCPF

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Reu:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA. (30/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE REINA MARTINS MATEUSCPF

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Reu:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA. (30/09/2025)

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