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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 98.408,50

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

J C NOLETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 72.926,32

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

J C NOLETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

WALQUIRIA LIMA COSTA· OAB MA 20345· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

KWO YAU CHAN

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KWO YAU CHAN

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KWO YAU CHAN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KWO YAU CHAN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAUL CARVALHO NIN FERREIRA· OAB SP 267262· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KWO YAU CHAN

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

RAUL CARVALHO NIN FERREIRA· OAB SP 267262· CPF 312.***.***-86

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAUL CARVALHO NIN FERREIRA· OAB SP 267262· CPF 312.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Kwo Yau Chan - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Nº 1507151-69.2022.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7... (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS ALONSO ALVAREZ ALZATECPF

ERIK NICOLAS URREGO CUBILLO

ADRIAN VEJA NARAJO OU (RAFAEL ADRIAN VEJA NARANJO)

Advogados

Reu:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALONSO ALVAREZ ALSATE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ALONSO ALVAREZ ALZATE

Advogados

Reu:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1517887-20.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS ALONSO ALVAREZ ALZATE - Nos termos do art. 1098 das NSCGJ, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa-Taxa Judiciária. Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos, nos termos do do artigo 480, § 1º das NSCGJ. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ALONSO ALVAREZ ALZATE

Advogados

Reu:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

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