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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NADIA MARIA SILVEIRA DAS VIRGENSCPF

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DINAVA CARDIM BARRETO em 31/01/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAGALI ALMEIDA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

ANTONIO JESUS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 60334· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de depósitoAlvará Judicial

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIOLINA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAILMA DE ABREU CARVALHO· OAB BA 43583· CPF 001.***.***-82

Reu:

JAILMA DE ABREU CARVALHO· OAB BA 43583· CPF 001.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 6.794,08

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 16.720,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

GABRIEL CORRÊA DE FARIA· OAB MS 17784· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO JESUS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORRÊA DE FARIA· OAB MS 17784· CPF 019.***.***-07

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

GABRIEL CORRÊA DE FARIA· OAB MS 17784· CPF 019.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO JESUS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORRÊA DE FARIA· OAB MS 17784· CPF 019.***.***-07

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

GABRIEL CORRÊA DE FARIA· OAB MS 17784· CPF 019.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) GABRIEL CORREA DE FARIA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizados... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 472.139,04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59 (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 27470· CPF 049.***.***-19

Reu:

ALAN JHONES ROSA SILVA· OAB MT 21812· CPF 051.***.***-24

Reu:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHEINA FERRAZ DE MENEZES

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Autor:

FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS· OAB PB 20318· CPF 805.***.***-04

Autor:

FRANCIEUDO SOARES DA SILVA· OAB PB 20008· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALNICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLEONICE JESUS DOS SANTOSCPF

EDIMILSON JESUS DOS SANTOSCPF

MARIA SOCORRO GALDINO DOS SANTOSCPF

VANESSA JESUS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO· OAB SP 414364· CPF 288.***.***-03

Autor:

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 407148· CPF 333.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALNICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 407148· CPF 333.***.***-31

Autor:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO· OAB SP 414364· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZE CERQUEIRA PIMENTEL· OAB BA 49845

Autor:

VANESSA NATHACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 30133· CPF 018.***.***-90

Autor:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS BEZERRA DE MELO· OAB SP 141396· CPF 107.***.***-64

Reu:

ELIAS BEZERRA DE MELO· OAB SP 141396· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS BEZERRA DE MELO· OAB SP 141396· CPF 107.***.***-64

Reu:

ELIAS BEZERRA DE MELO· OAB SP 141396· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS BEZERRA DE MELO - SP141396 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010821-25.2021.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de... (04/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FARLEN PORTES BRAGATTO· OAB SP 442345· CPF 419.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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