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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.429,42

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 4.429,42

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Expedição de certidão. (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 16.670,72

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 16.670,72

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 6.208,61

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EDUARDO MORENOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 6.208,61

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO EDUARDO MORENO· OAB SP 358141· CPF 405.***.***-35

Último movimento: Expedição de certidão. (12/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.995,65

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETO FERRAZCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.995,65

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETO FERRAZCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/12/2022)

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