ANTONIO JORGE FELIPE — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

A. S. DA S. J.

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 004080· CPF 511.***.***-87

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 004080· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC) - Processo 0706369-59.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1A.S.S.J.B0 - Custas pelo Apelante. (26/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA ANIZETE LIMA DA SILVA

PAULO LIBERMAN PINHEIRO LIMA

WILDESON DA SILVA LIMA

WEESILEY DA SILVA LIMA

UEVERTON DA SILVA LIMA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AC 3945· CPF 568.***.***-20

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2014

Distribuição

03/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ASSIS BRASILCNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO VALE DOS BANDEIRANTES - NOROESTE CONCURSOSCNPJ

ANTONIO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 5318· CPF 962.***.***-91

Outros

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AC 3945

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

ILDON MAXIMIANO PERES NETO· OAB MT 8160

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (07/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 190.104,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Barros Empreendimentos Ltda - Apelado: F. N. Nunes Pereira - ME (Estufa de Ouro) - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Jorge Felipe de Melo (OAB: 4080/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Karina Leite Bezerra (OAB: 5589/AC) Nº 0718348-81.2024.8.01.0001 - Apelação... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 190.104,96

Autor

ESTUFA DE OURO (BARROS EMPREENDIMENTO LTDA.)CNPJ

Reu

F. N. NUNES PEREIRA - ME (ESTUFA DE OURO)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

F. N. NUNES PEREIRA - ME (ESTUFA DE OURO)

Advogados

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Barros Empreendimentos Ltda - Apelado: F. N. Nunes Pereira - ME (Estufa de Ouro) - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718348-81.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. -... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

F. N. NUNES PEREIRA - ME (ESTUFA DE OURO)

Advogados

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589· CPF 031.***.***-94

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Barros Empreendimentos Ltda - Apelado: F. N. Nunes Pereira - ME (Estufa de Ouro) - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718348-81.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. -... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 46.025,96

Autor

JOSE RUFINO DA CONCEICAO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 46.025,96

Autor

JOSE RUFINO DA CONCEICAO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 26.809,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MATEUS MOURA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB AC 3731· CPF 433.***.***-68

Autor:

ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA· OAB AC 3979

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 26.809,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MATEUS MOURA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB AC 3731· CPF 433.***.***-68

Autor:

ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA· OAB AC 3979

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCUS FABRICIUS DA CRUZ BANDEIRA

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2023. (18/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 147.900,00

Autor

MARIA DAS DORES ROSA DE ASSUNCAO SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SCHICOVSKI· OAB AC 4780· CPF 009.***.***-29

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

JAMES ROSAS DA SILVA· OAB AC 5248· CPF 832.***.***-00

Reu:

CARLA LUÍSA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 4277· CPF 914.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB AC 6141· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 147.900,00

Autor

MARIA DAS DORES ROSA DE ASSUNCAO SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES ROSA DE ASSUNCAO SILVACPF

L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDACNPJ

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SCHICOVSKI· OAB AC 4780· CPF 009.***.***-29

Autor:

JAMES ROSAS DA SILVA· OAB AC 5248· CPF 832.***.***-00

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SCHICOVSKI· OAB AC 4780· CPF 009.***.***-29

Reu:

JAMES ROSAS DA SILVA· OAB AC 5248· CPF 832.***.***-00

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDEVINO SILVESTRE BEZERRA

Reu

FRANCISCO SILVESTRE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Reu:

LINEU CAVALCANTE JÚNIOR· OAB AC 3945

Reu:

MARCEL HADAD FARIAS· OAB AC 4027· CPF 702.***.***-87

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SILVESTRE BEZERRA

Reu

AçAI ALIMENTOS INDúSTRIA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Autor:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Autor:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Reu:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco Silvestre Bezerra - RÉU: Açai Alimentos Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda e outros - 1. Nos termos do art. 465, do código de Processo Civil, fixo os seguintes quesitos judiciais a serem respondidos pelo perito nomeado: A) Descreva detalhadamente o imóvel objeto da perícia, indicando sua tipologia, estado de conservação geral e idade aparente da construção originária; B) Com base nos documentos constantes nos a... (29/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SILVESTRE BEZERRA

Reu

AçAI ALIMENTOS INDúSTRIA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Autor:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Autor:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Reu:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco Silvestre Bezerra - RÉU: Açai Alimentos Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda e outros - 1. Nos termos do art. 465, do código de Processo Civil, fixo os seguintes quesitos judiciais a serem respondidos pelo perito nomeado: A) Descreva detalhadamente o imóvel objeto da perícia, indicando sua tipologia, estado de conservação geral e idade aparente da construção originária; B) Com base nos documentos constantes nos a... (29/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.455,00

Autor

LUCAS ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/08/2025. (08/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MANOEL LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

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