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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JORGE MARTINS

Reu

ENEDILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ENEDILSON SANTOS

Advogados

Autor:

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO· OAB MA 2963· CPF 089.***.***-91

Reu:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO

Reu

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO· OAB MA 2963· CPF 089.***.***-91

Autor:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Reu:

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO· OAB MA 2963· CPF 089.***.***-91

Reu:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAURO BALBOCPF

MARIA BENEDITA BALBOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASSIA NETTO· OAB SP 154110· CPF 139.***.***-05

Autor:

EDVALDO RAMOS FIRMINO· OAB SP 199355· CPF 167.***.***-07

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 1.883.488,78

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.883.488,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 1.883.488,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE MARTINS LIMACPF

CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEISCNPJ

FERNANDO JOSE OLIVEIRA LUIZCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

LIMA PARTICIPACOES E VAREJO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

GLOBAL MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

INTERAMERICA TRADING COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPO.LTDA - ME

PAULO IBRAHIM MANSOURCPF

SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA· OAB SP 165723

Autor:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA· OAB SP 165723

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO IBRAHIM MANSOUR - SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO (28/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AposentadoriaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 650.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBOSA VEIGA· CPF 073.***.***-55

Autor:

NIVALDO CABRERA· OAB SP 88519· CPF 009.***.***-20

Autor:

FERNANDA MUNIZ BORGES· CPF 396.***.***-86

Autor:

IGOR CAZARINI SEVALLI· OAB SP 369493· CPF 367.***.***-41

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Reu:

DRA. ROSELEI DE FÁTIMA GONÇALVES· OAB SP 120162· CPF 113.***.***-28

Outros

DR. IGOR CAZARINI SEVALLI· OAB SP 369493

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (15/12/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROSELEI DE FATIMA GONCALVES

Autor:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA

Reu:

IGOR CAZARINI SEVALLI

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (13/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AposentadoriaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR CAZARINI SEVALLI· OAB SP 369493· CPF 367.***.***-41

Autor:

CAROLINE BARBOSA VEIGA· CPF 073.***.***-55

Autor:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BERNARDES GROTHE· OAB SP 337686· CPF 370.***.***-02

Autor:

MARCELO RICARDO GRUNWALD· OAB SP 111101· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Reu:

IGOR CAZARINI SEVALLI· OAB SP 369493· CPF 367.***.***-41

Reu:

CAROLINE BARBOSA VEIGA· CPF 073.***.***-55

Reu:

RAPHAEL BERNARDES GROTHE· OAB SP 337686· CPF 370.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/01/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

AposentadoriaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Reu:

CAROLINE BARBOSA VEIGA· CPF 073.***.***-55

Reu:

IGOR CAZARINI SEVALLI· OAB SP 369493· CPF 367.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência (10/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

10º OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO

1º TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TíTULOS E OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS, TíTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURíDICA

ANTONIO JORGE MARTINS LIMACPF

EDUARDO FERNANDES BORGES

ETILUX IND E COMERCIO LTDA

+ 1 outros

Reu

SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CAZARINI SEVALLI· OAB SP 369493· CPF 367.***.***-41

Autor:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Autor:

MARCELO RICARDO GRUNWALD· OAB SP 111101· CPF 091.***.***-97

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

CAROLINE BARBOSA VEIGA· OAB MG 123472· CPF 073.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CAZARINI SEVALLI· OAB SP 369493· CPF 367.***.***-41

Reu:

ELISABETE BRANDAO MARQUES OLIVEIRA· OAB SP 88981· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARCELO RICARDO GRUNWALD· OAB SP 111101· CPF 091.***.***-97

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

CAROLINE BARBOSA VEIGA· OAB MG 123472· CPF 073.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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