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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO JOSé ALVES

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB SP 181070· CPF 716.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO· OAB SP 373756· CPF 391.***.***-23

Autor:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Autor:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB SP 181070· CPF 716.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO· OAB SP 373756· CPF 391.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Reu:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a concessão dos efeitos suspensivo e devolutivo ao recurso interposto, aguarde-se o respectivo julgamento. Após, conclusos. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ALVES

MARCELO DIAS GOMES

Reu

ELIENE LOPES DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS GOMES· OAB BA 19807· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARCELO DIAS GOMES· OAB BA 19807· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

INARA CAMILA DUARTE FREIRE ALVES· OAB CE 49172· CPF 050.***.***-69

Autor:

DUANE DAISY DUARTE DE ALENCAR· OAB CE 42956

Último movimento: Confirmada (26/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 9.616,37

Autor

CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

LAURISANIA IRENE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO

Reu

ANTONIO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Autor:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Reu:

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA· OAB DF 54592· CPF 152.***.***-15

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 49.042,60

Último movimento: Decorrido Prazo (21/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 70439

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DAMASCENO GOMESCPF

Reu

LUCAS PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO RAUL FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 117496

Autor:

OTAVIO BARBOSA DE SOUZA· OAB MG 204718

Reu:

FLAVIO CARVALHO DE FARIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 14.831,54

Autor

ANTONIO JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 14.831,54

Autor

ANTONIO JOSE ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM ICOARACI

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ANTONIO JOSE ALVES

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 11.711,23

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

ANTONIO JOSE ALVES

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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