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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO

ELIAS SILVA CARDOSO

GILMARIO SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMARIO SILVA SANTOS

JANETE SOUZA CARVALHO

JESULINO JOSE CARDOSO

+ 5 outros

Reu

CLEMENTE JOSÉ CARDOSO

JUDITH DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

GILMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 58541· CPF 056.***.***-58

Autor:

JANETE SOUZA CARVALHO· OAB BA 62120· CPF 069.***.***-09

Reu:

GILMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 58541· CPF 056.***.***-58

Reu:

JANETE SOUZA CARVALHO· OAB BA 62120· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 536.786,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 536.786,66

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 42.964,55

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 42.964,55

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MORATELLI - SC46128 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para 10 de junho de 2026, as 8:00h horas, conforme Petição apresentada pelo Perito no ID 175180980, cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos. Na oportunidade,... (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO JOSE CARDOSO

MARCELO SOARES DA SILVA

MARIDALVA SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

NUBIA ANDRADE GONCALVES· OAB PA 25971· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO

MARIDALVA SOARES DA SILVACPF

MARCELO SOARES DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA CARVALHO DE FARIAS· OAB PA 7986· CPF 042.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES FILHO· OAB PA 12369· CPF 681.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 6.332,81

Reu

ANTONIO JOSE CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JERSON SOUSA DE ARAUJOCPF

EGIDIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON BATISTA CALAND· OAB PI 13609· CPF 239.***.***-15

Reu:

HELKER DE CASTRO FEITOSA· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO

WILSON BATISTA CALANDCPF

Advogados

Autor:

WILSON BATISTA CALAND· OAB PI 13609· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO

WILSON BATISTA CALANDCPF

Advogados

Autor:

WILSON BATISTA CALAND· OAB PI 13609· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO JOSE CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 15 de dezembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intim... (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 784,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE CARDOSO

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO

Advogados

Autor:

WELTON LEANDRO ALVES· OAB CE 41576· CPF 040.***.***-24

Autor:

MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA· OAB CE 38503· CPF 061.***.***-29

Autor:

MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO· OAB CE 38327· CPF 062.***.***-99

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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