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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 40.876,00

Autor

JOSSIANE TAVARES DE FREITASCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETOCPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO SOUSA DE PAULA· OAB MT 29582· CPF 058.***.***-92

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 280.024,61

Autor

RODOLFO FONSECA DE OLIVEIRA

CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA

EDUARDO AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

PAULO ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

DACIO LIMA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Autor:

SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA· OAB PB 17679· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

ANTONIO GERSON DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INES MARIA DE CASTRO GARCAO OLIVEIRACPF

LEONARDO JOSE DE OLIVEIRACPF

GREICE DE CASSIA SOUZA OLIVEIRACPF

EVA DE SOUZA OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA· OAB TO 868· CPF 389.***.***-72

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Reu:

RICARDO LIMA SOUZA· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERSON DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

EVA DE SOUZA OLIVEIRA

GREICE DE CASSIA SOUZA OLIVEIRACPF

INES MARIA DE CASTRO GARCAO OLIVEIRACPF

LEONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA· OAB TO 868· CPF 389.***.***-72

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Autor:

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA· OAB TO 868· CPF 389.***.***-72

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

LUAN FELIPE BARBOSA· OAB PR 101570· CPF 084.***.***-90

Reu:

LUAN FELIPE BARBOSA· OAB PR 101570· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 25.838,65

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

GILDAN BOMFIM DE OLIVEIRACPF

JOELIA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DIASCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DIAS em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILMA MOURA FERREIRACPF

MARIA ELIZABETE MARTINS OLIVEIRACPF

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRACPF

MATHEUS DE OLIVEIRA PEDREIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 63714

Autor:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 63714

Reu:

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA· OAB BA 9114· CPF 360.***.***-20

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INVENTÁRIO n. 8002520-32.2021.8.05.0004 INVENTARIANTE: MARIA ELIZABETE MARTINS OLIVEIRA Representante(s): MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA (OAB:BA9114), MATHEUS DE OLIVEIRA PEDREIRA (OAB:BA63714), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB:BA10213) INVENTARIADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Representante(s): ATO ORDI... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GISGELLE NEVES DE MOURACPF

GIOVANNA DE JESUS MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 4.887,35

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MULUNGUCNPJ

MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA ARAUJO NETO· OAB SP 321438· CPF 370.***.***-70

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA ARAUJO NETO· OAB SP 321438· CPF 370.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE PEREIRA ARAUJO NETO - SP321438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO - SP163717 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, considerando que o acórdão negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, arquivem-se. I... (24/05/2024)

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