ANTONIO JOSE PINTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 31.878,00

Autor

ANTONIO JOSE PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAGALHAES MOURA· OAB CE 26575· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA MAGALHAES MOURA· OAB CE 26575· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

TATIANA ROCHA DOS REISCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEANQUIM VIEIRA PALSIKOWSKICPF

JERISLAN FIGUEIREDO SILVACPF

VAGNER SANTANA DA SILVA

EDUARDO SOARES RIBEIRO

GILSON CASSIANO TEIXEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Reu:

MAURICIO GARCIA SAPORITO· OAB BA 23446· CPF 264.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Expedição de intimação. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 40.778,63

Autor

CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVACPF

M. DE L. ALVES DA SILVA GENEROS ALIMENTICIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DRUMMOND FREITAS· OAB SP 243278· CPF 283.***.***-37

Autor:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ· OAB SP 278463

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSANA DA SILVA ANDRADE· OAB SP 282899· CPF 277.***.***-56

Reu:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Crs Brands Industria E Comercio Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Executado: M. De L. Alves Da Silva Generos Alimenticios - Me Executado: Maria De Lourdes Alves Da Silva Advogado: Jose Antonio Pinto Dos Santos (OAB:BA23762) Intimação: Processo n.: 8000094-66.2016.8.05.0119 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: M.... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 24.406,79

Autor

EDVALDO DE JESUS SANTOSCPF

ROSALINA DE JESUS SANTOSCPF

GRACIELIA VIEIRA DA SILVACPF

DELZUITA DE JESUS SANTOSCPF

LUZIA DE JESUS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA SANTANA LIMA· OAB BA 45471· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Autor:

DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONCALVES· OAB MG 72325· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Juntada de alvará (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS

ROMILDO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Ilhéus, 25 de maio de 2026. Frederico de Souza Lima Analista Judiciário (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS

ROMILDO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Ilhéus, 25 de maio de 2026. Frederico de Souza Lima Analista Judiciário (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SILVA RIBEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Autor:

FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO· OAB BA 793

Autor:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOBIAS MEIRA LESSACPF

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDOCPF

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS

NILDA CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO· OAB BA 793

Autor:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

FLAVIO JERONIMO PEREIRA LEITE FIGUEIREDO· OAB BA 793

Reu:

JOSE ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB BA 23762· CPF 404.***.***-34

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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