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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 17.577,00

Autor

ANTONIO ROBERTO LEITECPF

Reu

TLE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -SPECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 22.599,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 22.599,35

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 009117· CPF 047.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 081061· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2865810/BA (2025/0059435-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 AGRAVADO: RICARDO LOPES DE CASTRO ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS - BA009117 ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR - BA081061 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DA BAHIA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fu... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

RICARDO LOPES DE CASTROCPF

Último movimento: Petição - Manifestação - Petição: 181937 Data: 18/12/2025, às 13:40:55 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO LOPES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 009117· CPF 047.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 081061· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8140335802021805000120250924125724 (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

RICARDO LOPES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 009117· CPF 047.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 081061· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO LOPES DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 009117· CPF 047.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 081061· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 081061· CPF 050.***.***-39

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 009117· CPF 047.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 081061· CPF 050.***.***-39

Reu:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 009117· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

NIGME WAUD ABIB REIMAOCPF

OTAVIO SOUZA SANTOS FILHOCPF

RUBENS DAS NEVES JESUS

JOSE DANIEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

LUIZ VICTOR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Autor:

BARBARA PEDREIRA ABDALA· OAB BA 48262· CPF 888.***.***-68

Autor:

EMIVAL SANTOS DE SOUSA· OAB BA 31496· CPF 858.***.***-20

Reu:

IGOR PINHO DOS SANTOS· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

Reu:

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS· OAB BA 44930· CPF 050.***.***-27

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIORCPF

DIANA MARIA CASTRO SA DE SANTANACPF

MARIA DAS DORES DE CASTRO SACPF

Reu

WT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Das Dores De Castro Sa Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Autor: Diana Maria Castro Sa De Santana Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Autor: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Reu: Wt Construcoes E Incorporacoes Ltda - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0094372-74.2010.8.05.00... (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MACHADO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MACHADO DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VICTOR PIRES SIMOESCPF

THEO MATOS SIMOESCPF

Reu

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR PIRES SIMOES em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

THEO MATOS SIMOESCPF

VICTOR PIRES SIMOESCPF

Reu

MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 81061· CPF 050.***.***-39

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de THEO MATOS SIMOES em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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