ANTONIO LEMOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES· OAB SP 315733

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 176192

Reu:

JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Outros

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL· OAB SP 343361· CPF 409.***.***-29

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

JOSE LEMOS LEONELCPF

MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARESCPF

MARIA MARTA LEMOS KOGAWACPF

MARIA DE FATIMA LEMOSCPF

+ 7 outros

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES· CPF 368.***.***-09

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA· CPF 409.***.***-29

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· CPF 001.***.***-40

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· CPF 082.***.***-92

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702714492023813000020250313152227 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 176192

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Outros

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA· OAB SP 343361· CPF 409.***.***-29

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

JOSE LEMOS LEONELCPF

MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARESCPF

MARIA MARTA LEMOS KOGAWACPF

MARIA DE FATIMA LEMOSCPF

+ 7 outros

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES· CPF 368.***.***-09

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA· CPF 409.***.***-29

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· CPF 082.***.***-92

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702714492023813000020250313152227 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Administração de herançaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOS (AGRAVANTE)

ANDREIA LILIAN LEMOS (AGRAVANTE)

ANTONIO LEMOS OLIVEIRA (INTERESSADO)

ANTÔNIO LEMOS DE OLIVEIRA (OUTRO NOME)

AURELIANO DE CASTRO LEMOS (INTERESSADO)

+ 11 outros

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

LUCIANO ALVES DOS REIS (AGRAVADO)

SEBASTIAO ARAUJO FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 176192

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES· OAB SP 315733· CPF 368.***.***-09

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA· OAB SP 343361· CPF 409.***.***-29

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 176192

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Reu:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES· OAB SP 315733· CPF 368.***.***-09

Reu:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA· OAB SP 343361· CPF 409.***.***-29

Último movimento: Documento (Decisão) (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

HELIO VIEIRA DA SILVACPF

WILLIAM GALVAO TOQUETECPF

Advogados

Reu:

AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA· OAB SP 272034· CPF 485.***.***-20

Reu:

SILVANA LOURENÇO OLIVEIRA· OAB SP 361333· CPF 261.***.***-76

Reu:

ANTONIO LEMOS OLIVEIRA· OAB SP 269168· CPF 273.***.***-72

Reu:

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO· OAB SP 132952· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 6/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

HELIO VIEIRA DA SILVA

HELIO VIEIRA DA SILVACPF

WILLIAM GALVAO TOQUETECPF

WILLIAM GALVAO TOQUETE

Advogados

Reu:

AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA· OAB SP 272034· CPF 485.***.***-20

Reu:

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO· OAB SP 132952· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016222099 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (19/10/2016)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.240,95

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

FERNANDO ANTONIO LEMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI· OAB PA 20545· CPF 593.***.***-20

Outros

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

FABIO GUY LUCAS MOREIRA· OAB PA 9792· CPF 594.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 831.257,79

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIANE NUNES DA SILVACPF

OLIVEIRA E BASTOS LTDA EPP

FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOSCPF

FERNANDO ANTONIO LEMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Outros

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO LEMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI· OAB PA 20545· CPF 593.***.***-20

Autor:

ORLANDO SÉRGIO PEREIRA MORAIS· OAB PA 9564· CPF 410.***.***-91

Outros

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2002

Distribuição

04/10/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIAS PINTO DE ALMEIDA E OUTROS

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

FERNANDO ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDO ANTONIO LEMOS OLIVEIRACPF

MARCOS MARCELINO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 1.455,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

OLIVEIRA & BASTOS LTDA - EPPCNPJ

FERNANDO ANTONIO LEMOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ANTONIO LEMOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Por decisão judicial (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal