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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

10/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

ASSESSOR 31· OAB PR 112361009

Autor:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Reu:

ASSESSOR 31· OAB PR 112361009

Reu:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

LUAN VICENTE DOS SANTOS· OAB PR 70210· CPF 062.***.***-95

Reu:

LUAN VICENTE DOS SANTOS· OAB PR 70210· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO LINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LINO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIAL

Reu

AGNALDO GONCALVES

ALEXANDRE TAVARES

ALOISIO PIMENTA DE MORAESCPF

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA

ANTONIO LINO

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LUCIDIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 143203· CPF 619.***.***-87

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB PE 107629· CPF 067.***.***-28

Autor:

HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA LELLO· OAB MG 116175· CPF 012.***.***-59

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

MARCEL LEAO TROLEIS· OAB MG 116688· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIDIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 143203· CPF 619.***.***-87

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB PE 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA LELLO· OAB MG 116175· CPF 012.***.***-59

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

MARCEL LEAO TROLEIS· OAB MG 116688· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 102.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABACNPJ

Reu

LAURINDA DO ROSARIO GRILLOCPF

ALCIDES GOMES NOGUEROL

ASSOCIACAO CAIXA BENEFICENTE SANTA CASA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

01/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA

ASSOCIACAO CAIXA BENEFICENTE SANTA CASA

Reu

LAURINDA DO ROSARIO NOGUEROL

ALCIDES NOGUEROL GOMES

Advogados

Autor:

CLÁUDIO BINI· OAB SP 052887· CPF 723.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE· CPF 339.***.***-68

Reu:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 102.000,00

Autor

LAURINDA DO ROSARIO NOGUEROL

ALCIDES NOGUEROL GOMES

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA

ASSOCIACAO CAIXA BENEFICENTE SANTA CASA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Reu:

CLÁUDIO BINI· OAB SP 052887· CPF 723.***.***-72

Reu:

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 39.600,00

Autor

MARLENE GEVARTOSKY FERRAZCPF

Reu

RENATO CAETANO COSTA PIRACICABA EPPCNPJ

RENATO CAETANO COSTACPF

MARIA JUSSARA ELEUTERIO COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI· OAB SP 115259· CPF 046.***.***-27

Autor:

GERALDO NEGRETTI· OAB SP 368594· CPF 016.***.***-40

Reu:

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO· OAB SP 299711· CPF 191.***.***-01

Reu:

SANDRA REGINA CASEMIRO REGO· OAB SP 124754· CPF 191.***.***-36

Outros

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

EDMILSON OLIVEIRA· OAB SP 294349· CPF 229.***.***-35

RICARDO DE MOURA CECCO· OAB SP 225849· CPF 290.***.***-93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO LINOCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Reu:

DANIELE GELEILETE CAMOLESI· OAB SP 137818· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS VILLAS BOASCPF

Reu

AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CONTESE - CONSULTORIA TECNICA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA

PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Autor:

LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI· OAB SP 394418· CPF 405.***.***-46

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

JESSICA MARA BIONDINI· OAB MG 168461· CPF 116.***.***-08

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

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