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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO DE MATOS FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· CPF 112.***.***-49

Autor:

FLAVIA DE SOUSA CUNHA· CPF 890.***.***-53

Outros

FLÁVIO DE SOUSA CUNHA· OAB PI 017986

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINALDO DE MATOS FREITASCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA DE SOUSA CUNHA· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO DE MATOS FREITASCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· CPF 112.***.***-49

Autor:

FLAVIA DE SOUSA CUNHA· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCINALDO DE MATOS FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE SOUSA CUNHA· OAB PI 017986

Autor:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Reu:

FLÁVIO DE SOUSA CUNHA· OAB PI 017986

Reu:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LAERCIO BERTOSO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/1998

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA ALVES FEITOSA DE SOUSA

Reu

RAIMUNDA NONATA SOUSA

Advogados

Autor:

DEYSE DA SILVA BRITO· OAB PI 11993· CPF 035.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Autor:

HORACIO LEAL BRITO· OAB PI 54· CPF 039.***.***-34

Autor:

KELCYO DE SOUSA SILVA· OAB PI 18888· CPF 042.***.***-62

Reu:

LAILMA TEMES DE SOUSA SANTOS· OAB PI 16045· CPF 038.***.***-75

Outros

FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES D ALUZ· OAB PI 1926

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA SILVA

WAGNER GONCALVES FREITAS

Advogados

Reu:

SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS· OAB PI 6977· CPF 287.***.***-72

Reu:

SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS· OAB PI 8188· CPF 011.***.***-01

Reu:

JOYRA DE MIRANDA LINO· OAB PI 10420· CPF 042.***.***-32

Outros

SAULO ALISSON CARVALHO BARROS· OAB PI 10419· CPF 017.***.***-62

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER GONCALVES FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2024 (01/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER GONCALVES FREITAS

JONATHAN DE OLIVEIRA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOYRA DE MIRANDA LINO· OAB PI 10420· CPF 042.***.***-32

Autor:

SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS· OAB PI 8188· CPF 011.***.***-01

Autor:

SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS· OAB PI 6977· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/03/2003

Distribuição

06/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA

Advogados

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA COSTA E SILVACPF

WESLLEY VIEIRA DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Autor:

JOYRA DE MIRANDA LINO· OAB PI 10420· CPF 042.***.***-32

Autor:

ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS· OAB PI 7422· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2010

Distribuição

11/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA DE DEUS XAVIER DE SOUSA

ALAN CARLOS DA CRUZ

Advogados

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

MANOEL JUNIOR BALDOINO DE BARROS· OAB PI 11195· CPF 043.***.***-56

Reu:

JOAO MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO NETTO· OAB PI 8773· CPF 021.***.***-76

Reu:

DANIEL DE SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB PI 8167· CPF 028.***.***-26

Reu:

SAULO ALISSON CARVALHO BARROS· OAB PI 10419· CPF 017.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO DA COSTA E SILVACPF

WESLEY VIEIRA DE CASTRO

Advogados

Reu:

ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS· OAB PI 7422· CPF 999.***.***-53

Reu:

JOYRA DE MIRANDA LINO· OAB PI 10420· CPF 042.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Reu:

SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS· OAB PI 8188· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY VIEIRA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUSACPF

JORDANIO LUIS DA CONCEICAO SOUSA

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Reu:

JOYRA DE MIRANDA LINO· OAB PI 10420· CPF 042.***.***-32

Reu:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Reu:

CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PI 23208· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SENA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Autor:

MANOEL JUNIOR BALDOINO DE BARROS· OAB PI 11195· CPF 043.***.***-56

Autor:

MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO· OAB PI 6805· CPF 723.***.***-44

Autor:

SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS· OAB PI 8188· CPF 011.***.***-01

Autor:

SAULO ALISSON CARVALHO BARROS· OAB PI 10419· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SENA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Autor:

MANOEL JUNIOR BALDOINO DE BARROS· OAB PI 11195· CPF 043.***.***-56

Autor:

MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO· OAB PI 6805· CPF 723.***.***-44

Autor:

SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS· OAB PI 8188· CPF 011.***.***-01

Autor:

SAULO ALISSON CARVALHO BARROS· OAB PI 10419· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE SENA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0810979-85.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DO SOCORRO DE SENA SILVA, processualmente qualificado, em face de... (25/11/2025)

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