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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Processo encaminhado a esta Vice-Presidência em razão da petição de Id. 22551750, protocolada por GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR requerendo o envio do Agravo em Recurso Especial de Id. 14137157, conforme determin Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM REC... (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUALTER CAMARA DE SA JUNIORCPF

CARLOS DAVI DA SILVA FERREIRACPF

GILMAR ARAUJO DA SILVACPF

HELENO BARROSO DOS SANTOSCPF

JOAO MARIA DE ALMEIDA LOURENCOCPF

+ 70 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RICARDO JOSÉ BEZERRA DE MELLO LOUREIRO AMORIM EMBARGADOS: MARIA DO CARMO GOMES AGRA, IVAN PEREIRA DA CRUZ, IZABEL CRISTINA DE ANDRADE, MARIA LÚCIA CAVALCANTE MOREIRA DE BARROS, SOLANGE MEDEIROS CUNHA, LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA, LUIZ ALBERTO ARAÚJO NASCIMENTO, JOSÉ EDILSON BEZERRA, LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTI, CÍCERO DE FREITAS BARRETO, ARTUR LÚCIO COELHO, MARIA ELEONORA SIL... (20/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DO CARMO GOMES AGRA

MARIA LUCIA CAVALCANTE MOREIRA DE BARROSCPF

RILDENIR MEDEIROS MICHELINCPF

JOSE EDILSON BEZERRA

LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTI

+ 9 outros

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DO CARMO GOMES AGRACPF

IZABEL CRISTINA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA CAVALCANTE MOREIRA DE BARROSCPF

RILDENIR MEDEIROS MICHELINCPF

SOLANGE MEDEIROS CUNHACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB RN 2273· CPF 567.***.***-49

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803004772023820000020260424131825 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSÉ EDILSON BEZERRA (AGRAVADO)

11. LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTI (AGRAVADO)

12. CICERO DE FREITAS BARRETO (AGRAVADO)

13. ARTUR LUCIO COELHO (AGRAVADO)

14. LUIZ JORGE ALVES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB DF · CPF 567.***.***-49

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB DF · CPF 567.***.***-49

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3125020/RN (2025/0423022-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: CELINA MARIA LINS LOBO - RN002273 AGRAVADO: MARIA DO CARMO GOMES AGRA AGRAVADO: IZABEL CRISTINA DE ANDRADE AGRAVADO: MARIA LUCIA CAVALCANTE MOREIRA DE BARROS AGRAVADO: RILDENIR MEDEIROS MICHELIN AGRAVADO: SOLANGE MEDEIROS CUNHA AGRAVADO: IVAN PEREIRA DA CRUZ AGRAVADO: LUIZ ALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA ELEONORA SILVACPF

IVAN PEREIRA DA CRUZCPF

JOSE EDILSON BEZERRACPF

LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZACPF

LUIZ JORGE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE PESSOAS DO MUNICIPIO DE NATAL

DIRETORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· CPF 090.***.***-87

Autor:

ROMERO MELO FERREIRA DE SOUZA· CPF 914.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIA VILMA DE CARVALHO FRANCACPF

CARLOS ROBERTO FRANCACPF

CELINA LUCIA TUBERTINI FRANCACPF

CLAUDIA CARVALHO FRANCACPF

CORNELIO WILLER CARVALHO FRANCACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

RODOLFO MERGUISO ONHA

Último movimento: Juntada de documento (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIA VILMA DE CARVALHO FRANCACPF

CARLOS ROBERTO FRANCACPF

CELINA LUCIA TUBERTINI FRANCACPF

CLAUDIA CARVALHO FRANCACPF

CORNELIO WILLER CARVALHO FRANCACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIA VILMA DE CARVALHO FRANCACPF

CARLOS ROBERTO FRANCACPF

CELINA LUCIA TUBERTINI FRANCACPF

CLAUDIA CARVALHO FRANCACPF

CORNELIO WILLER CARVALHO FRANCACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

RODOLFO MERGUISO ONHA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA VILMA DE CARVALHO FRANCACPF

CARLOS ROBERTO FRANCACPF

CELINA LUCIA TUBERTINI FRANCACPF

CLAUDIA CARVALHO FRANCACPF

CORNELIO WILLER CARVALHO FRANCACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MERGUISO ONHA

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Remetidos os autos (17/07/2023)

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