ANTONIO LUIZ ALVES CABRAL — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO LUIS ALVES CABRAL VULGO ANTONIO

LUIS ANTONIO ALVES CABRALCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Outros

ANNA KARLA BORGES MIRANDA· OAB MA 12447· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUIS ANTONIO ALVES CABRALCPF

ANTONIO LUIS ALVES CABRAL VULGO ANTONIO

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDE GOMESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TURIACU

Reu

LUIS ANTONIO ALVES CABRALCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Reu:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO· OAB MA 10859· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ANTONIO ALVES CABRALCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON MACIEL FONSECA· OAB MA 13431· CPF 950.***.***-59

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

LUIS ANTONIO ALVES CABRALCPF

Advogados

Autor:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Autor:

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA· OAB MA 17037· CPF 054.***.***-64

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA· OAB MA 17037· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Outros

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· OAB RJ 212551· CPF 160.***.***-14

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO· OAB RJ 086036· CPF 957.***.***-68

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102289· CPF 024.***.***-51

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 033316· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· CPF 024.***.***-51

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· CPF 032.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· CPF 047.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· CPF 160.***.***-14

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDISON ALVES SALES (REP/P/S/REP LEGAL EDISON LUIS LOPES MARTINS SALES)

Reu

LUIZ ANTONIO CABRAL

VALDA SILVA CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CABRAL

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

ESPÓLIO DE EDISON ALVES SALES

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA CABRAL· OAB RJ 100164· CPF 043.***.***-66

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Autor:

RENAN AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 153500· CPF 107.***.***-81

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Autor:

DIEGO SILVA CABRAL· OAB RJ 266473

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SILVA CABRAL· OAB RJ 100164· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

RENAN AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 153500· CPF 107.***.***-81

Reu:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

DIEGO SILVA CABRAL· OAB RJ 266473

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em alegações finais, no prazo de 15 dias. (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.429,60

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 3.689,34

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRAL

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 8.298,85

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

SMART TARGET SANTOS SERVICE CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JONATHAS NASCIMENTO PORTELLA· OAB RJ 184428· CPF 123.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS NASCIMENTO PORTELLA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 6.074,37

Autor

ANDREIA MANSOUR SILVACPF

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Outros

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102289· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE NITEROI S A

Reu

ANDREIA MANSOUR SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MANSOUR SILVACPF

Reu

AGUAS DE NITEROI S A

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Autor:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Autor:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824110-82.2024.8.19.0002. AUTOR: ANDREIA MANSOUR SILVA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Cumpra-se venerável acórdão. NITERÓI, 3 de novembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Classe:P... (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MANSOUR SILVACPF

Reu

AGUAS DE NITEROI S A

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Autor:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Autor:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824110-82.2024.8.19.0002. AUTOR: ANDREIA MANSOUR SILVA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Cumpra-se venerável acórdão. NITERÓI, 3 de novembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Classe:P... (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 46.831,00

Autor

MAURICIO MARTINS DA COSTACPF

NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA

NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Autor:

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102289· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Outros

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102289· CPF 024.***.***-51

Autor:

RAFAEL SILVA CABRAL· OAB RJ 119626· CPF 032.***.***-82

Autor:

LUIZ ANTONIO CABRAL· OAB RJ 33316· CPF 047.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· OAB RJ 212551· CPF 160.***.***-14

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 86036· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CABRALCPF

VALDA SILVA CABRALCPF

Reu

EDISON ALVES SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDISON ALVES SALES (REP/P/S/REP LEGAL EDISON LUIS LOPES MARTINS SALES)

Reu

LUIZ ANTONIO CABRAL

VALDA SILVA CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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