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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DA CRUZ NOVAIS

WASHINGTON ARAUJO LIMA SOUZA

REGINALDO DOS SANTOS

TEREZINHA DA SILVA CRUZ

ANTONIO LUIZ COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA· OAB BA 44065· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMESCPF

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO COSTA

ANTONIO DA CRUZ NOVAISCPF

ANTONIO LUIZ COSTA

FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMACPF

JORGE LUIZ DA CRUZ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Autor:

AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO· OAB BA 18158· CPF 927.***.***-30

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Autor:

FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA· OAB BA 44065· CPF 802.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Reu:

AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO· OAB BA 18158· CPF 927.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA· OAB BA 44065· CPF 802.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 37.576,34

Autor

VALDEMIR FABIO ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO LUIZ COSTA

Advogados

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO LUIZ FERREIRA

ALZIRA CAMARGO ESPINDOLA

ANDREA FARIA GALBIATECPF

ANTONIO ALBINO DE LIMA

ANTONIO LUIZ COSTA

+ 5 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

Autor:

VANESSA LEAL· OAB PR 43072· CPF 007.***.***-76

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Autor:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 17527· CPF 487.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

Reu:

VANESSA LEAL· OAB PR 43072· CPF 007.***.***-76

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Reu:

HUGO FRANCISCO GOMES· OAB PR 17527· CPF 487.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 59.682,82

Autor

ANTONIO LUIZ COSTA SARMENTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRACPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001657-19.2025.8.03.0007. AUTOR: ANTONIO LUIZ COSTA SARMENTO REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c ação de repet... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSALVO DIAS DE CASTROCPF

JOSE MARIA GOMES MENDESCPF

+ 526 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

WOSTON DE SOUZA LOPES· CPF 934.***.***-53

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

+ 526 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA BARBOSA DA MAIACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA CELIA PICANCO FARIASCPF

MARIA CORINA SAMPAIO BONFIMCPF

+ 485 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de Informação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROBSON MACIEL MOURAOCPF

ROBERTO TRINDADE NERYCPF

AMARILDO CORDEIRO QUARESMACPF

ANTONIO LUIZ COSTA SARMENTOCPF

JOAO DO SOCORRO GOMES CAMPOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA MARIA SOUSA DA SILVACPF

ANTONIO LUIZ COSTA SARMENTOCPF

ELIANA DA COSTA DE SOUZA

FERNANDO FORTE

IVANILDO CORDEIRO BRITOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA· OAB AP 528· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/04/2026)

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