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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BEZERRA & SANTOS LTDACNPJ

E & M COMERCIAL LTDA-MECNPJ

Reu

FABIANA MARIA SALVADOR GALDINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

PIERRE COLLIER· OAB PE 12248· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CRIME RECIFE-PE.

Outros

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.414,42

Autor

ADRIANA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.512,82

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRACPF

Reu

L HACENE BELKHODJACPF

L HACENE BELKHODJA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA CALDEIRO DE HOLANDA CARVALHO· OAB PE 17481· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ELIAS CABRAL BARBOSACPF

Reu

ELNIZE CABRAL BARBOSACPF

ELNY CABRAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE DA CONCEICAOCPF

Outros

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 42.459,62

Autor

LUIZ NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO PAN S/A

PARANA BANCO S/ACNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 46.540,02

Autor

JOSE DE MOURA ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

ALVARO JOSE DA SILVA BRAGA NETOCPF

WILLIAMS MARTINS ACIOLI VEICULOS - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CAVALCANTI MALTA NETO· OAB PE 38716· CPF 033.***.***-58

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Reu:

CLEYTON CARLOS EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB PE 42177· CPF 068.***.***-16

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR JOSE DE ALMEIDA XAVIERCPF

ROBSON FELICIANO BARBOSACPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28 CIRCUNSCRICAO - DP 28 CIRC.

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NOS FEITOS DA 3 VARA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

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