ANTONIO LUIZ LIMA BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA MARIA LIMA BASTOSCPF

JOSE HOMERO LIMA BASTOSCPF

MARIA DE JESUS LIMA BASTOSCPF

ANGELA MARIA LIMA BASTOS DE CAMARGO ARRUDACPF

LUIZ ANTONIO LIMA BASTOSCPF

+ 1 outros

Reu

NAPOLEAO ALVES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59. (08/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE HOMERO LIMA BASTOSCPF

LUIZ ANTONIO LIMA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HOMERO LIMA BASTOSCPF

LUIZ ANTONIO LIMA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LIMA BASTOS em 02/09/2021 23:59. (03/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDYLAMARR RODRIGUES IBERNON DE MORAESCPF

LUCAS DE MELO IBERNON DE MORAES

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Outros

BIANCA PEREIRA COELHO DE CARVALHO· OAB RJ 195956

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JULIO CESAR BORGES LEITAO· OAB RJ 50321

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 826.993,42

Autor

ANA DEBORA NUNES MACEDO RODRIGUESCPF

CARLOS FREDERICO NUNES MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

ZUNIRIA NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEORGES JOSEPH BARBEYCPF

Reu

CATHERINE CARDOSO BARBEYCPF

Outros

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

ROBERTO LUIS NUNES JUNIOR· OAB AM 15144

JOYCE EVELYN DOS SANTOS GOUVEIA· OAB RJ 239515· CPF 137.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

HEITOR DE ALMEIDA BAPTISTA NETTOCPF

Reu

ESPOLIO DE HEITOR DE ALMEIDA BAPTISTA

ESPOLIO DE VERA ANACLETA DA FONSECA BAPTISTACPF

Outros

PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

ANA MARIA ALVES FERREIRA· OAB RJ 83778· CPF 532.***.***-04

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

LILIAM BARRETO NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para proceder ao recolhimento das seguintes custas - VIA POSTAL - CONTA Nº 1110-6 acrescido de: FUNPERJ -CTA 6898-208-9 = * 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDPERJ - CTA 6898-4245-5 = *8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNARPEN -CTA 6246--0008111-6 = *6% das custas judiciais (Sub... (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

LILIAM BARRETO NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para proceder ao recolhimento das seguintes custas - VIA POSTAL - CONTA Nº 1110-6 acrescido de: FUNPERJ -CTA 6898-208-9 = * 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDPERJ - CTA 6898-4245-5 = *8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNARPEN -CTA 6246--0008111-6 = *6% das custas judiciais (Sub... (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ProvasProcedimento Sumário

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIA MARIA GONÇALVES MOREIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Autor:

VALDIR BORGES· OAB RJ 82127· CPF 590.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Reu:

VALDIR BORGES· OAB RJ 82127· CPF 590.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDES DA SILVA

Reu

ADELINO SOARES COUTINHOCPF

ANTONIO LUCIANO FERNANDES

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

ELEONIA BARRETO FERNANDESCPF

ESPÓLIO DE JULIA MAMEDE FERNANDES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Autor:

FABIO FERNANDES PEIXOTO· OAB RJ 51262

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES· OAB RJ 156032· CPF 106.***.***-78

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT· OAB RJ 96096· CPF 035.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Reu:

FABIO FERNANDES PEIXOTO· OAB RJ 51262

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES· OAB RJ 156032· CPF 106.***.***-78

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT· OAB RJ 96096· CPF 035.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao determinado no item 3 do r. despacho de fls. 1760, às partes sobre fls. 1770/1797. (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 738.111,89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 738.111,89

Autor

RUTH VARGAS DO ROSARIO VALADARESCPF

WILSON DO ROSARIO FILHOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

VALERIA GONCALVES DO ROSARIOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 036402· CPF 264.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA CORREA DOS ANJOS· OAB RJ 180263· CPF 121.***.***-38

Reu:

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS· OAB RJ 179337· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH VARGAS DO ROSARIO VALADARES

WILSON DO ROSARIO FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

VALERIA GONCALVES DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS· OAB RJ 179337· CPF 824.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS· OAB RJ 179337· CPF 824.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007344-24.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: RUTH VARGAS DO ROSARIO VALADARES (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) AUTOR: WILSON DO ROSARIO FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: VALERIA GONCALVES DO ROSARIO ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) ADVOGADO(A): MAYARA CORREA DOS ANJOS (OAB RJ180263) RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S... (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH VARGAS DO ROSARIO VALADARES

WILSON DO ROSARIO FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

VALERIA GONCALVES DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS· OAB RJ 179337· CPF 824.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS· OAB RJ 179337· CPF 824.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO BASTOS· OAB RJ 36402· CPF 264.***.***-15

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007344-24.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: RUTH VARGAS DO ROSARIO VALADARES (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) AUTOR: WILSON DO ROSARIO FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: VALERIA GONCALVES DO ROSARIO ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) ADVOGADO(A): MAYARA CORREA DOS ANJOS (OAB RJ180263) RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S... (20/04/2026)

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