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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 7.932,62

Autor

ANTONIO LUIZ NEVESCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ NEVES

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 9.222,47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA POLICARPO DE ABREU· OAB MG 105205

Autor:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 57.841,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 57.841,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ALDA RIBEIRO VIANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Autor:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILSON SANTANA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 702.557,72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 702.557,72

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

EUNICE ASSIS NOGUEIRACPF

THYSSIANI APARECIDA NOGUEIRA MARQUESCPF

WILGNER APARECIDO NOGUEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Reu:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Reu:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 1.374,99

Autor

CONDOMINIO RIO CACHOERINHACNPJ

Reu

RAFAEL DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RIO CACHOERINHA

Reu

RAFAEL DOS ANJOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Autor:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Reu:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Documento (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 43.824,35

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

PAULA FERNANDA LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 70.143,76

Autor

IASMIN MIRANDA GARCIACPF

HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDACPF

Reu

MARIA HELENA DA SILVACPF

MARCIO AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Autor:

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATO· OAB MT 8566· CPF 897.***.***-72

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Reu:

IVAN COSTA DOS REIS· OAB MT 12728· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ATHAIR ASSUNCAO DE SOUZACPF

Reu

ANA LEOPOLDINA BORGES DA SILVACPF

ARLETE BORGES DA SILVACPF

ANTONIO SERGIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CELSO DORILEO LEITE· OAB MT 8589· CPF 346.***.***-04

Autor:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Reu:

RICARDO BASSO· OAB MT 12739· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON PASCOAL PICHININ em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUMAR FRANCISCO DE ALMEIDA FILHOCPF

EDIZETH ALVES DA CRUZCPF

Reu

ELOISA DE FIGUEIREDO PONCECPF

ESPOLIO DE NELSON JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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