ANTONIO LUIZ ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARLINDO BORGES

Reu

ANTONIO LUIZ ROCHA

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ ROCHA

ASSIS RIBEIRO DE MATOSCPF

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

JOSE GILMAR SARAIVA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517· CPF 817.***.***-68

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004433-92.2009.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: HELIO FERREIRA FLORES FILHO APELANTE: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG020180) APELANTE: ASSIS RIBEIR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ ROCHA

ASSIS RIBEIRO DE MATOSCPF

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

JOSE GILMAR SARAIVA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517· CPF 817.***.***-68

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004433-92.2009.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: HELIO FERREIRA FLORES FILHO APELANTE: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB MG155123) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG020180) APELANTE: ASSIS RIBEIR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OTAVIO GONTIJOCPF

ASSIS RIBEIRO DE MATOSCPF

MARCOS JOSE MIRANDA OLIVEIRACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MURAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

ANTONIO LUIZ ROCHA

JOSE GILMAR SARAIVA NASCIMENTOCPF

JULIANA GONCALVES DA SILVA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINA DE MORAIS· OAB MG 87155

Autor:

GERALDO DONIZETE DE CARVALHO· OAB MG 62130· CPF 232.***.***-53

Autor:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 139582· CPF 043.***.***-19

Autor:

BERNADETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 061517· CPF 817.***.***-68

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CHRISTINA DE MORAIS· OAB MG 87155

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GERALDO DONIZETE DE CARVALHO· OAB MG 62130· CPF 232.***.***-53

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MARIELE RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 139582· CPF 043.***.***-19

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BERNADETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008295-71.2009.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: ANTONIO OTAVIO GONTIJO ADVOGADO(A): BERNADETE LOURDES LIPARINI (OAB MG056802B) APELANTE: MARCOS JOSE MIRANDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERALDO DONIZETE DE CARVALHO (OAB MG062130) APELANTE: MURAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): GERALDO DONIZETE D... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OTAVIO GONTIJOCPF

ASSIS RIBEIRO DE MATOSCPF

MARCOS JOSE MIRANDA OLIVEIRACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MURAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

ANTONIO LUIZ ROCHA

JOSE GILMAR SARAIVA NASCIMENTOCPF

JULIANA GONCALVES DA SILVA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINA DE MORAIS· OAB MG 87155

Autor:

GERALDO DONIZETE DE CARVALHO· OAB MG 62130· CPF 232.***.***-53

Autor:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 139582· CPF 043.***.***-19

Autor:

BERNADETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 061517· CPF 817.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINA DE MORAIS· OAB MG 87155

Reu:

GERALDO DONIZETE DE CARVALHO· OAB MG 62130· CPF 232.***.***-53

Reu:

MARIELE RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 139582· CPF 043.***.***-19

Reu:

BERNADETE LOURDES LIPARINI· OAB MG 56802

Reu:

HUGO SIMOES· OAB MG 061517· CPF 817.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008295-71.2009.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: ANTONIO OTAVIO GONTIJO ADVOGADO(A): BERNADETE LOURDES LIPARINI (OAB MG056802B) APELANTE: MARCOS JOSE MIRANDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERALDO DONIZETE DE CARVALHO (OAB MG062130) APELANTE: MURAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): GERALDO DONIZETE D... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RODRIGO GAMA SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GAMA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GAMA SANTOSCPF

RODRIGO GAMA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO GAMA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA FAZOLO

LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SILVA

Advogados

Reu:

HELENO ARMANDO DE PAULA· CPF 117.***.***-72

Reu:

JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA· CPF 489.***.***-91

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON DOS SANTOS NUNES· CPF 105.***.***-06

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 030684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN SOARESCPF

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES-ES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Autor:

MAX MAURO PANZERI SIMOURA· OAB ES 029715· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Autor:

MAX MAURO PANZERI SIMOURA· OAB ES 029715· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUAN SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Autor:

MAX MAURO PANZERI SIMOURA· OAB ES 029715· CPF 054.***.***-02

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 030663· CPF 841.***.***-68

Reu:

MAX MAURO PANZERI SIMOURA· OAB ES 029715· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANE DA SILVA MENDESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 30663· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA CRIMINAL DE LINHARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE SANTANACPF

GUILHERME HENRIQUE SANTANA

ALLEF RODRIGUES ROBALOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 30663· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALRIMAR CABANEZ DE CASTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JUSEMAR APARECIDA ROCHA

JUSEMAR APARECIDA ROCHACPF

Reu

ELVIS RODRIGUESCPF

DIEGO SABADIM LOURENCOCPF

DIEGO SABADIM LOURENO

ELVIS RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 30663· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS RODRIGUESCPF

DIEGO SABADIM LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 30663· CPF 841.***.***-68

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (12/04/2026)

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