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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 9.192,14

Autor

LUIZ VALENCIOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 9.192,14

Autor

RUBENS FRANCISCO DE FRANCA ROCHACPF

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LUIZ VALENCIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (22/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PABLO SALDANHA DE ARAUJOCPF

SIDNEY ALVES DE LIMACPF

THALITA TAZILA SOUZA DO VALE CAMARACPF

LUIZ ANTONIO VALCACIOCPF

CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE MOSSORO / RN

Outros

ANA CRISTIANA DIAS· OAB RN 10418· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTESCPF

MAGNO LOPES NASCIMENTO

LUIZ ANTONIO VALCACIOCPF

THALITA TAZILA SOUZA DO VALE CAMARACPF

PABLO SALDANHA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE MOSSORO / RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTIANA DIAS· OAB RN 10418· CPF 023.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LUIZ ANTONIO VALCACIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA· OAB RN 17362· CPF 103.***.***-18

Reu:

ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA· OAB RN 17362· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LUIZ ANTONIO VALCACIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA· OAB RN 17362· CPF 103.***.***-18

Reu:

ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA· OAB RN 17362· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: LUIZ ANTONIO VALCACIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça,, INTIMO a parte requerida para apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização Nacional, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN,14 de agosto de 2025. DEUSIMAR FARIA... (15/08/2025)

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