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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ XAVIER

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 367177· CPF 378.***.***-94

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ XAVIER

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 367177· CPF 378.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ XAVIER

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 367177· CPF 378.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO LUIZ XAVIER Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES - SP367177-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Admissibilidade do Pedido de Uniformização - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012405-72.2019.4.03.6183 RELATOR: Juiz Federal para... (21/08/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 13.203,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 13.203,56

Autor

ANTONIO LUIZ XAVIERCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ XAVIER

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ XAVIER

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIZ XAVIER RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Diante do trânsito em julgado e inexistindo proveito a executar, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA Juiz Federal da 8ª Vara/SJRN PROCESSO Nº: 0012485-33.2024.4.05.8401 - CUMPRIMEN... (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ XAVIER

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NITERÓICPF

Reu

ANTONIO LUIZ BENEVIDES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANGELA PARREIRAS MAGALHÃES· OAB RJ 151666· CPF 782.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANGELA PARREIRAS MAGALHÃES· OAB RJ 151666· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FERREIRA FREIRE

ANTONIO LUIZ BENEVIDES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA SILVEIRA· OAB RJ 238890· CPF 148.***.***-03

Autor:

PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO· OAB RJ 202786· CPF 137.***.***-74

Autor:

ANGELA PARREIRAS MAGALHÃES· OAB RJ 151666· CPF 782.***.***-49

Autor:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Autor:

ISABELLA MAGALHÃES CORREA· OAB RJ 164721· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO CERTIFICO que a sentença de fls.51/52 (ID 69/70) transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II, da Consolidação Normativa da ECGJ. PORTARIA Nº 01/2004 As Partes para ciência de que os presentes autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR (Art. 229-A, § 1º, inciso II, da Consolidação Normativa da ECGJ). (19/03/2026)

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