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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO ALVES MACEDOCPF

Outros

GARDENIA COELHO DE ARAUJO ALVES· OAB PA 18193· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Juntada de Alvará de Soltura (05/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AUGUSTO ALVES PEREIRA

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE MARIA ALVES DA SILVACPF

PEDRO VIEIRACPF

ALTEREDO VIEIRA DA SILVACPF

+ 124 outros

Reu

LUIZ ALVES DA SILVACPF

EMPRESA COLOSSUS

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES· OAB PA 4777· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDACPF

Reu

TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - GOV. LOMANTO JUNIOR (BARRO PRETO)CNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES MANOEL ESTEVES SANTOS· CPF 000.***.***-54

Autor:

MARIA JOSE DE JESUS· OAB BA 7073

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENIVALDO GREGORIO DE ALMEIDACPF

Reu

TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - GOV. LOMANTO JUNIOR (BARRO PRETO)CNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES MANOEL ESTEVES SANTOS· CPF 000.***.***-54

Autor:

MARIA JOSE DE JESUS· CPF 125.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

CLAUDECY RAMOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 53820· CPF 030.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.012,80

Autor

CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 17.326,40

Autor

REGINA DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 53820· CPF 030.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 8.827,83

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

GILBERTO GIL FRANCA GOMES LAUCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 8.827,83

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

GILBERTO GIL FRANCA GOMES LAUCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCEIRA IPANEMA - ESCRITÃRIO DE ADVOCACIA S

Reu

GILBERTO GIL FRANCA GOMES LAUCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCEIRA IPANEMA - ESCRITÃRIO DE ADVOCACIA S

Reu

GILBERTO GIL FRANCA GOMES LAUCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Apelado: Gilberto Gil Franca Gomes Lau Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 17.326,40

Autor

CONCEICAO PONCIANO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 53820· CPF 030.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 17.510,00

Autor

CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 53820· CPF 030.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 19/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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