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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LEDA CRISTIANE RODRIGUES FERNANDES DALTROCPF

LEONARDO JESUS DA SILVACPF

JOZELIA SANTOS DA CONCEICAOCPF

EVANDO DA SILVA FILHOCPF

GILDASIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAILANE DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 22.293.216,00

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO ARAUJOCPF

TEREZA PIMENTEL XAVIERCPF

TATIANE BARBOSA ROCHA DA CONCEICAOCPF

TEREZA SABINA DA SILVACPF

TELMA ROCHA DE SOUZACPF

+ 551 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 7.165,58

Autor

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRICPF

Reu

ANTONIO MAGNO DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 34.097,71

Autor

BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MAGNO DOS SANTOS VIANACPF

ALUMIFLEX ESQUADRIAS DE ALUMINIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEOVANIA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 149640· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 130.016,17

Autor

GUASTI E DUARTE ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

MARIA CAROLINA BARBOSA DUARTECPF

CINTIA BARBOSA DUARTECPF

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDESCPF

TATIANA BARBOSA DUARTECPF

Reu

ANTONIO MAGNO DOS SANTOS VIANACPF

ALUMIFLEX ESQUADRIAS DE ALUMINIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MESQUITA MOREYRA· OAB DF 34351· CPF 025.***.***-03

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 617,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO MAGNO DOS SANTOS VIANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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