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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 6.042.588,20

Reu

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 4.668.651,90

Autor

S N G DE SOUZA - EPPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB PA 18701· CPF 946.***.***-68

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRE em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.232.873,55

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

ZELIA LOPES DE FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 5.232.873,55

Autor

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ZELIA LOPES DE FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

JERONIMO MENDES GARCIA· OAB PA 17384· CPF 748.***.***-20

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

THAYS GONCALVES CANTANHEDE· OAB PA 18937· CPF 004.***.***-00

Outros

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 3.354,31

Reu

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

Último movimento: Apensado ao processo 0865734-28.2024.8.14.0301 (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

Reu

ABN AMRO BANCO REAL SACNPJ

CONSTRUTORA VILA DEL REY LTDA

BANCO SANTADER BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1. Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, caput CPC[1]); 2. Transcorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos, tendo em mira que a parte apelada não apresentou contrarrazões (Id. 10917516); 3. Intim... (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

ABN AMRO BANCO REAL SACNPJ

Reu

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IPN UPBENGUI

Reu

ANTONIO EDIVALDO DE SOUZA

LUCIVAL CRISTOVAO GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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