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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR EDILBERTO FERREIRACPF

ADEMIR TEODODRO C.ASSEMIROCPF

ALDO RODRIGO DE SOUZA TAIETECPF

ANA MARIA COSTA AGUILARCPF

LUZIA PEREIRA CASSEMIROCPF

+ 7 outros

Reu

ARMANDO SANTA MARIACPF

ANTONIO MASELLICPF

LOURDES SANTA MARIA MASELLICPF

MARIA DA CONCEICAO BONITO MASELLICPF

RAUL MASELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Reu:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALTAIR EDILBERTO FERREIRACPF

VERA LUCIA FERREIRACPF

MARIA TEREZA LACERDACPF

LUZIA PEREIRA CASSEMIROCPF

ROSANA APARECIDA DIASCPF

+ 7 outros

Reu

ARMANDO SANTA MARIACPF

RAUL MASELLICPF

LOURDES SANTA MARIA MASELLICPF

WILMA MASELLA SANTA MARIACPF

MARIA DA CONCEICAO BONITO MASELLI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Autor:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD· CPF 359.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SANTA MARIACPF

Reu

ALTAIR EDILBERTO FERREIRA

MARCO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD· OAB SP 383288· CPF 359.***.***-95

Autor:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Autor:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Reu:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD· OAB SP 383288· CPF 359.***.***-95

Reu:

JOÃO BATISTA DE SOUZA· OAB SP 161796· CPF 130.***.***-92

Reu:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO· OAB SP 307938· CPF 307.***.***-00

Reu:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 93935· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002509-71.2017.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Armando Santa Maria - Marco Antonio Gonçalves de Souza - - Altair Edilberto Ferreira - Ciência da expedição de certidão de honorários, disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD (OAB 383288/SP), CARLOS DIAS DOS SANTOS (OAB 93935/RS), GIULLIANE JOVITT... (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO MASELLICPF

LIMASA S ACNPJ

JOAO TIAGO NEUWALDCPF

MERYL MAYER ARDITTICPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Reu:

CELSO MANOEL FACHADA· OAB SP 38658· CPF 611.***.***-15

Reu:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER· OAB SP 26914· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 29.525,82

Autor

ANTONIO FERNANDES MASTELLACPF

Reu

MUNCIPIO DE MARATAIZES

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 25360· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 41711· CPF 182.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES MASTELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 25360· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 41711· CPF 182.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES MASTELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 25360· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 41711· CPF 182.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES MASTELLA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - ES41711, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ES25360-A, VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA - ES26724-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - ES41711, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ES25360-A, VIVIANE LUPIM SANTOS DA S... (22/06/2026)

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