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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MONTEIRO SANTANACPF

TAIANE DOS SANTOS SANTANACPF

TAILANE DOS SANTOS ANUNCIACAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de TAILANE DOS SANTOS ANUNCIACAO em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 461,76

Autor

SAMUEL SILVEIRA ALVES

SUELEN SILVEIRA SILVACPF

Reu

JAILTN SALES SILVA

JAILTON SALES SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SUELEN SILVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 13.364,98

Autor

DAYANE BRANDAO ROLIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANE BRANDAO ROLIM em 28/04/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 14.684,64

Autor

ASSOCIACAO CLUBE DE MAES DO LAR PEROLAS DE CRISTOCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BERNARDINO BRITO FILHO

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

DIEGO EMANUEL CARNEIRO DOS SANTOSCPF

DOMINIQUE VIANA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Autor:

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 63433· CPF 058.***.***-61

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Reu:

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 63433· CPF 058.***.***-61

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Apelação) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALVES DAS MERCES

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 2.022,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59. (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 169.333,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 169.333,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 68217· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 169.333,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 503.145,60

Último movimento: Juntada de protocolo (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 503.145,60

Autor

ONDURMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

OZIEL DE LIMA MELO

SAMUEL LOPES MELO

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

MILTON GONCALVES

IVONEIDE DE SOUSA SILVA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, S/N, Bairro: Residencial Kubitschek, CEP: 65.914-300 Telefone: (99) 2055-1301 [WhatsApp Funcional] / Email: [email protected] Processo n.º: 0800482-17.2020.8.10.0144 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA O Excelentíssimo Senhor Delvan Tavares Oliveira, Ju... (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA· OAB MA 17916· CPF 672.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO BACELAR NETO· OAB MA 11888· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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