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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR

CENTRAL DE FLAGRANTE DE SALVADOR

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR

Reu

RAFAEL FRANCA DOS SANTOS

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

EDMILSON VASCONCELOS VAZ

EDMILSON VASCONCELOS VAZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 237,00

Autor

GERUZA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA

MARIA VERONICE NASCIMENTO SANTOS

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

ESPOLIO DE ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Reu:

ANDERSON BENTO DOS SANTOS· OAB BA 58486· CPF 998.***.***-49

Reu:

DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 48659· CPF 016.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Reu:

THAIS CARNEIRO ARAUJO· OAB BA 35960· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME· OAB BA 74565· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Antonio Marcos Silva Dos Santos Advogado: Victoria Lima Lacerda Paes Leme (OAB:BA74565) Terceiro Interessado: Marcone Queiroz De Sousa Terceiro Interessado: Marlon Queiroz Dos Santos Terceiro Interessado: Jean Queiroz Dos Santos Terceiro Interessado: Sebastiao Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Hélio Vieira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRI... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

CARLA CESAR DE OLIVEIRA

Reu

CETRO RM SERVICOS LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CESAR DE OLIVEIRA· OAB SE 1612· CPF 394.***.***-53

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Reu:

CARLA CESAR DE OLIVEIRA· OAB SE 1612· CPF 394.***.***-53

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 23.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 23.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 15075· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Autor:

JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 15075· CPF 054.***.***-67

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 15075· CPF 054.***.***-67

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5... (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Autor:

JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 15075· CPF 054.***.***-67

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 15075· CPF 054.***.***-67

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (22/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 6.780,32

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 6.780,32

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO BENVINDO ROSAL· OAB PI 4076· CPF 183.***.***-15

Reu:

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA· OAB PI 19977· CPF 030.***.***-88

Reu:

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA· OAB PI 12497· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENACPF

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA· OAB PI 12497· CPF 001.***.***-69

Autor:

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA· OAB PI 19977· CPF 030.***.***-88

Autor:

ALBERICO BENVINDO ROSAL· OAB PI 4076· CPF 183.***.***-15

Reu:

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA· OAB PI 12497· CPF 001.***.***-69

Reu:

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA· OAB PI 19977· CPF 030.***.***-88

Reu:

ALBERICO BENVINDO ROSAL· OAB PI 4076· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENACPF

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA· OAB PI 12497· CPF 001.***.***-69

Autor:

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA· OAB PI 19977· CPF 030.***.***-88

Autor:

ALBERICO BENVINDO ROSAL· OAB PI 4076· CPF 183.***.***-15

Reu:

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA· OAB PI 12497· CPF 001.***.***-69

Reu:

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA· OAB PI 19977· CPF 030.***.***-88

Reu:

ALBERICO BENVINDO ROSAL· OAB PI 4076· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. DEMERVAL LOBãO, 6 de fevereiro de 2026. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro,... (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA LEONS DO NASCIMENTO GONCALVES CRUZ· OAB RJ 165817· CPF 088.***.***-39

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA LEONS DO NASCIMENTO GONCALVES CRUZ· OAB RJ 165817· CPF 088.***.***-39

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

WILLIAN VIRGILIO PONTES FERREIRA· OAB RJ 178530· CPF 104.***.***-37

Reu:

JANAINA LEONS DO NASCIMENTO GONCALVES CRUZ· OAB RJ 165817· CPF 088.***.***-39

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

WILLIAN VIRGILIO PONTES FERREIRA· OAB RJ 178530· CPF 104.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA LEONS DO NASCIMENTO GONCALVES CRUZ· OAB RJ 165817· CPF 088.***.***-39

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

WILLIAN VIRGILIO PONTES FERREIRA· OAB RJ 178530· CPF 104.***.***-37

Reu:

JANAINA LEONS DO NASCIMENTO GONCALVES CRUZ· OAB RJ 165817· CPF 088.***.***-39

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

WILLIAN VIRGILIO PONTES FERREIRA· OAB RJ 178530· CPF 104.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821247-35.2024.8.19.0203. AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes para ciência. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. LUCIA MOTHE GLIOCHE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga... (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOELSON SOUSA ARAUJO

ALINE VEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB SP 478852· CPF 040.***.***-20

Reu:

VALDETE RAMOS DA COSTA· OAB PR 120467

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB SP 478852

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON SOUSA ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB SP 478852· CPF 040.***.***-20

Autor:

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB PR 70618

Autor:

VALDETE RAMOS DA COSTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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