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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS BARBOSACPF

VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDACPF

JOSE ANTONIO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS BARBOSA em 26/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.020,00

Autor

LUCIANO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MARINEZIO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

JOILDO SILVA ESPINOLA· OAB PB 32477· CPF 108.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.020,00

Autor

LUCIANO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MARINEZIO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOILDO SILVA ESPINOLA· OAB PB 32477· CPF 108.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS BARBOSACPF

JOSE MARCIO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE MARCIO CAVALCANTECPF

ANTONIO MARTINS BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

WALTERCI SOUZA DE ARAUJOCPF

ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

KLEIDYVAN GUEDES DA NOBREGACPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 28.481,86

Autor

ANTONIO MARTINS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 255.000,00

Autor

MARIA ANGELICA BORGES SALVADORCPF

HENRIQUE SALVADOR DOURADO MENEZESCPF

TAIS BORGES SALVADOR MENEZESCPF

RAQUEL BORGES SALVADORCPF

Reu

MARIA ANGELICA BORGES SALVADORCPF

TARCISIO SALVADORCPF

Advogados

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Autor:

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 121.200,00

Autor

AQUILA PRISCILA SILVA ARGUELHOCPF

Reu

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 21.735,74

Autor

SONIA MARIA LELLES DO COUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA LELLES DO COUTO

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA LELLES DO COUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Autor:

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Reu:

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800788-44.2024.8.19.0063. AUTOR: SONIA MARIA LELLES DO COUTO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido no index 170081340. Após, nada mais havendo no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se. TRÊS RIOS, 4 de fevereiro de 2025. ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três... (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA LELLES DO COUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Autor:

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Reu:

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSACPF

Reu

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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