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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

221 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 18.692,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ZUILA MARTINS COSTACPF

ANTONIO MARTINS COSTA

CAIO MARTINS COSTA

JOSE MARTINS COSTA

LAIS DO PRADO COSTACPF

+ 2 outros

Reu

ALEXANDRA GONCALVES MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

ISABEL MARTA DE SALES FERREIRA· OAB DF 44337· CPF 480.***.***-68

Autor:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Autor:

LEANDRO BRITO LEMOS· OAB DF 44789· CPF 012.***.***-37

Reu:

ISABEL MARTA DE SALES FERREIRA· OAB DF 44337· CPF 480.***.***-68

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

LEANDRO BRITO LEMOS· OAB DF 44789· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 27/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO FERREIRA LIMACPF

Reu

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS· OAB MA 8565

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO PAULO FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS· OAB MA 8565· CPF 836.***.***-68

Reu:

JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS· OAB MA 8565· CPF 836.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO PAULO FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS· OAB MA 8565· CPF 836.***.***-68

Reu:

JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS· OAB MA 8565· CPF 836.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU

Reu

JACSON DE MELO COSTACPF

MIGUEL ROSA MORAES FILHOCPF

RAIMUNDO DE MELO COSTACPF

JOAO CARLOS DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

TAINA SANTOS RODRIGUES· OAB PA 32271· CPF 556.***.***-20

Reu:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Reu:

THAYS CRUZ CARNEIRO· OAB RN 18993· CPF 026.***.***-01

Reu:

OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 26943· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE MELO COSTACPF

JACSON DE MELO COSTACPF

MIGUEL ROSA MORAES FILHOCPF

JOAO CARLOS DE MELO COSTACPF

Reu

FRANCINETE MORAES COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU

JUSTICA PUBLICA

MARIA DINALVA COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 26943· CPF 021.***.***-45

Autor:

THAYS CRUZ CARNEIRO· OAB RN 18993· CPF 026.***.***-01

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Reu:

REINILDO COELHO OLIVEIRA· OAB PA 29827· CPF 027.***.***-39

Reu:

ARNALDO SANTOS DA CRUZ

Reu:

HEITOR RAJEH DA CRUZ· OAB PA 26966· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MELO COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE MELO COSTACPF

JACSON DE MELO COSTACPF

RAIMUNDO DE MELO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800311552022814008720260223083917 (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO MARTINS COSTA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RECORRENTE)

Reu

2. FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Autor:

RENAN DE MARCO D'ANDREA MAIA· OAB SP 412793

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 022505· CPF 013.***.***-44

Reu:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Reu:

RENAN DE MARCO D'ANDREA MAIA· OAB SP 412793

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 022505· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2231643/CE (2025/0085711-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADOS: MARIANA DENUZZO SALOMAO - SP253384 RENAN DE MARCO D'ANDREA MAIA - SP412793 RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA - CE022505 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.291,48

Autor

MARIA LEDA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

LUIZ FELIPE CAMELO GABRIEL· OAB CE 39640· CPF 607.***.***-02

Último movimento: Juntada de resposta (20/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.291,48

Autor

MARIA LEDA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Autor:

LUIZ FELIPE CAMELO GABRIEL· OAB CE 39640· CPF 607.***.***-02

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175558123 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A - IPUCPF

Reu

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Reu

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Reu:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Reu

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Reu:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Denilson Antônio Martins Costa registrado(a) civilmente como DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA PROMOVIDO(A)(S)/REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTARUA PADRE JOAOA DE CASTRO,, 1266, CENTRO, IPU - CE - CEP: 62250-000 Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem... (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Reu

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Reu:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ROCHACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Autor:

AUDIZIO EMANUEL PAIVA MORORO· OAB CE 21639· CPF 015.***.***-29

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 16.938,50

Autor

NUBIA MARIA FERREIRA - MECNPJ

Reu

TATIANA MARIA DE ARAGAO PAIVACPF

Advogados

Autor:

SARA ALVES MAGALHAES· OAB CE 41938· CPF 041.***.***-57

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS· OAB CE 12166· CPF 499.***.***-68

Reu:

ANGELA DE SOUZA XAVIER MONT'ALVERNE RANGEL· OAB CE 35751· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 11.997,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 11.997,28

Autor

MARIA LIZIR BEZERRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/04/2023)

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