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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 34.176,72

Autor

ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM· OAB PB 24567· CPF 049.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM· OAB PB 24567· CPF 049.***.***-50

Reu:

NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM· OAB PB 24567· CPF 049.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800348-07.2023.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETO em face do BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. A sentença de id. 100133321, extinguiu o processo sem resolução de mérito, ante ausência do autor à audiência de conciliação. Ademais, condenou-o ao pagamento de custas, conforme... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 6.992,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.992,33

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Publicado Expediente em 03/03/2026. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 34.176,72

Autor

ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM· OAB PB 24567· CPF 049.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LIDIA MARIA DOS SANTOS GOMESCPF

LILIA MARCIA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Reu:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

Reu:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FIGUEIREDO NETO

Advogados

Reu:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO· OAB SP 433624· CPF 399.***.***-47

Reu:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Reu:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Reu:

VALMIR RICARDO· OAB SP 150496

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: M. P. F. -. P. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: A. F. N., L. P. ABSOLVIDO: M. C. M., F. R. Advogados do(a) ABSOLVIDO: ALINE MALTA MAIA ARAUJO - SP433624, THAIS DE OLIVEIRA CASTRO - SP395166 D E S P A C H O ID317213555: Arquivem-se os presentes autos. SANTOS, data da assinatura eletrônica. LISA TAUBEMBLATT JUÍZA FEDERAL rbrigant PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0007727-60... (01/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIGUEIREDO NETO

Reu

ANTONIO FIGUEIREDO NETO

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061· CPF 982.***.***-04

Autor:

LENAMAR LIMA DE SOUZA NUNES· OAB MG 100425

Autor:

ERNANE AFONSO DA SILVA· OAB MG 43946· CPF 158.***.***-72

Autor:

ERNANE AFONSO DA SILVA· OAB MG 043946· CPF 158.***.***-72

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 091061· CPF 982.***.***-04

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 091061· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002349-68.2007.4.01.3814/MG AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO NETO ADVOGADO(A): ERNANE AFONSO DA SILVA (OAB MG043946) ADVOGADO(A): LENAMAR LIMA DE SOUZA NUNES (OAB MG100425) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB MG091061) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias manifeste-se sobre o ofício... (13/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIGUEIREDO NETO

Reu

ANTONIO FIGUEIREDO NETO

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061· CPF 982.***.***-04

Autor:

LENAMAR LIMA DE SOUZA NUNES· OAB MG 100425

Autor:

ERNANE AFONSO DA SILVA· OAB MG 43946· CPF 158.***.***-72

Autor:

ERNANE AFONSO DA SILVA· OAB MG 043946· CPF 158.***.***-72

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 091061· CPF 982.***.***-04

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 091061· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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