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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS DIASCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS DIASCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELBERT LOPES SANTOS· OAB BA 69245· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DIAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS DIASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ANTONIO MARTINS DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS GUERRA em 16/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE AFRANIO

Reu

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

OSVALDO CAVALCANTI RODRIGUES

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUESCPF

OSVALDO CAVALCANTI RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Reu:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA EVA SOUZA DIAS em 30/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE AFRANIO

Reu

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

OSVALDO CAVALCANTI RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Reu:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALDENICE AQUINO DICKCPF

Reu

WERNER WILHELM DICKCPF

Outros

NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO· OAB PE 31344· CPF 914.***.***-53

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 46813· CPF 085.***.***-01

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARY ROZE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HELDER AMANDO· OAB PE 25473· CPF 701.***.***-87

Reu:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Reu:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 239.823,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO (PROMOTORIA DE PETROLINA)

Reu

TEREZA VIRGINIA COELHO BEZERRA DE CARVALHOCPF

VINICIUS DE SANTANACPF

ASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINA DO MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

JOSE NOEL BEZERRA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA DIAS GUIMARAESCPF

Outros

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU· OAB PE 27485· CPF 047.***.***-00

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA DIAS GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

ASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINA DO MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

JOSE NOEL BEZERRA DOS SANTOSCPF

TEREZA VIRGINIA COELHO BEZERRA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Reu:

CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU· OAB PE 27485· CPF 047.***.***-00

Reu:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RUTH DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Autor:

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 46813· CPF 085.***.***-01

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 46813· CPF 085.***.***-01

Autor:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e... (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACNPJ

Reu

LUCIVANIA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI· OAB PE 19375· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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