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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 208.611,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

DENIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 461408· CPF 355.***.***-57

Reu:

CAROLINA MARTINS MILHAM· OAB SP 244741· CPF 295.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR ANTONIO DE SOUZA TIMOSSICPF

Reu

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETOCPF

ESPORTES GAMING BRASIL LTDACNPJ

PLENA SAUDECPF

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS GOMES· OAB SP 465563· CPF 460.***.***-83

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

12/03/2007

Valor

R$ 4.666,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO EDIFICIO ILHEUSCNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA DE SOUZA· OAB SP 433784· CPF 413.***.***-08

Reu:

GABRIEL DE SOUZA· OAB SP 129090· CPF 141.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO· OAB SP 263587· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BLISFARMA ANTIBIOTICOS EIRELICNPJ

MOACYR FREGONESI BARBOSACPF

BANCO MASTER S/ACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FILIPE CARLOS ALBUQUERQUE - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

+ 33 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Autor:

YURI GALLINARI DE MORAIS· CPF 381.***.***-84

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· CPF 410.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de manifestação (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

ORION TRADING LTDACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

ATENAS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - MECNPJ

ZONI SUPERMERCADOS LTDACNPJ

+ 27 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO BRUSASCO NETO· OAB SP 349795· CPF 337.***.***-48

Autor:

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO· OAB SP 263587· CPF 754.***.***-20

Autor:

GUILHERME CURCI TAVARES RISSO· CPF 147.***.***-33

Autor:

IGOR FARIAS CRUZ LIMA· CPF 087.***.***-78

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· CPF 078.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARALCPF

ANDERSON FRANCIS GOMESCPF

MASSA FALIDA USINA SANTA MARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES CASTROCPF

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETOCPF

+ 59 outros

Outros

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 34803

MARCELO ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO BRAGA· OAB PB 17941· CPF 084.***.***-95

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2023. (10/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

BRUNO MORAIS RIBEIROCPF

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

10. LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA (INTERESSADO)

11. MI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS-LTDA (INTERESSADO)

12. CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (INTERESSADO)

13. CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

+ 22 outros

Reu

2. CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

3. BRUNO MORAIS RIBEIRO (REQUERIDO)

4. VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 034803

Autor:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 034803

Reu:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2693534/DF (2024/0258558-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRUNO MORAIS RIBEIRO REQUERIDO: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - PB011642 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 HAMILTON CARVALHIDO - DF034803 INTERESSADO: USINA SANTA MARIA S/A INTERESSADO: SG 4870 FUN... (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDABRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIORCPF

DANIELLA GOMES NUNES PIERAZOLLICPF

+ 83 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Autor:

FABIANA RIOS DA SILVEIRA· OAB MG 159314

Autor:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA· OAB DF 20026

Autor:

CLAUDIO DANTAS DE ARAUJO· OAB DF 27040· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

CRYSTIANE DE OLIVEIRA MOTA· OAB PR 62429· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GIAMPAULO ADMINISTRATIVO - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Autor:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Autor:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PB 8805· CPF 826.***.***-68

Autor:

JESSICA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PR 89582· CPF 083.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

PLACIDO GOMESCPF

FERNANDO GOMESCPF

GOMES & GOMES DE BROTAS EIRELI - EPPCNPJ

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

CAROLINA MARTINS MILHAM· OAB SP 244741· CPF 295.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Sonegação de contribuição previdenciáriaInquérito Policial

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO

Advogados

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

CAROLINA MARTINS MILHAM· OAB SP 244741· CPF 295.***.***-05

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 4.386.760,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TINTAS JD LTDACNPJ

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ALLIANCE - EIRELICNPJ

RB TINTAS EIRELICNPJ

MS PIO - EIRELICNPJ

TINTAS JD NEWS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO· OAB SP 263587· CPF 754.***.***-20

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

CAMILA BARRETO DA SILVA· CPF 227.***.***-23

Reu:

EDIMILSON DE ANDRADE· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (16/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.196.308,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TINTAS JD LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO· OAB SP 263587· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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