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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOARES

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOARES

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006589-21.2013.8.06.0095. APELANTE: ANTONIO MARTINS SOARES APELADO: MUNICIPIO DE IPU RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELIZABETE SILVA PINHEIRO - PORTARIA 2084/2025 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. CONF... (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO BRANCO

Reu

ANTONIO MARTINS SOARESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Outros

LUIZ GABRIEL MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MARTINS em 23/04/2025 23:59 (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOARES

Reu

ANTONIO MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOARES

Reu

ANTONIO MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.960,00

Autor

LIDIA MARTINS SOARESCPF

HILARIO MARTINS SOARESCPF

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

FRANCISCO MARTINS SOARESCPF

VANEIDE MARTINS SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO MARTINS SOARESCPF

ANTONIO MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

RODOLFO DE JESUS PEDROSA· OAB RJ 174239· CPF 112.***.***-04

Autor:

FABIOLA ROMAO DOS SANTOS· OAB RJ 246979· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WENCESLAU LUIZ PEREIRACPF

WENDER SILVANO DE SOUZACPF

REYSNER FILIPE SOUZA DIASCPF

RAUL GOMES FILHOCPF

OSMAR AVELAR DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCIO MURILO PEREIRA· OAB MG 57476· CPF 541.***.***-00

Reu:

RENATA PEREIRA MAYRINK· OAB MG 143094· CPF 103.***.***-21

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 200789· CPF 105.***.***-26

Reu:

THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO· OAB MG 125140· CPF 070.***.***-94

Reu:

RENATO MARTINS MACHADO· OAB MG 96403· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

THALITA MARIA PIRES QUIRINO· OAB MG 140768· CPF 078.***.***-70

VINICIUS DE ALVIM MENDONCA· OAB MG 49367· CPF 606.***.***-49

GLACIELY DE CARVALHO· OAB MG 165684· CPF 049.***.***-02

VANETE DUARTE SANTOS· OAB MG 77386· CPF 878.***.***-00

LARA RAMOS DA SILVA· OAB MG 203934· CPF 440.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (24/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PRADO OGANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DO PRADO OGANDO CPF: 134.194.046-20 RÉU: MINISTERIO PUBLICO CPF: não informado DESPACHO Quanto ao requerido ao Id n. 10387646432, tenho que, conforme bem se manifestou a Parquet (Id n. 10523927247), incabível a aplicação do disposto no §10 do art. 271 do Código de Trânsito Brasileiro porquanto a apreensão in casu não fora feita pela autoridade policial, como medida administrativa, nas esferas de sua competência. Neste caso, o de... (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 14.235,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY GUSMãO ROUSSEAU GUIMARãESCPF

Reu

FABIANO BATISTA MOTACPF

GERALDO MAGELA BATISTA MOTTACPF

GILSON GUILHERMINO DA COSTACPF

IVONEY BORGES BRANDãOCPF

JOSé BATISTA MOTTA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 126.033,25

Autor

RENATA MOTA MAMEDE CARVALLOCPF

RICARDO MOTA MAMEDECPF

FABIANO BATISTA MOTTACPF

MARIA IMACULADA BAPTISTA MOTTACPF

MARCELINO BATISTA MOTTACPF

+ 11 outros

Reu

SALUS INFIRMORUM MOTTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JANUACELI MOTTACPF

MARIA CRISTINA IBRAIM FERREIRACPF

VICENTE DE PAULO BATISTA MOTTA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA SCHULZ MOINHOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Autor:

ALEXIELLE SANTOS ALVES· OAB MG 224712

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 28.152,54

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (05/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 28.152,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.CPF

Reu

MATHEUS JULIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO MARTINS SOARES· OAB MG 112363· CPF 971.***.***-53

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Petição (05/06/2025)

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