Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 6.744,82

Autor

KATIA VIRGINIA DE FARIAS MASCARENHAS FORMESCPF

ANTONIO MASCARENHASCPF

ANA PAULA FARIAS MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

FABIO FARIAS MASCARENHASCPF

CLAUDIA CRISTINA FARIAS MASCARENHASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA· OAB BA 59671· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

20/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

PLACIDA CANAS COSTA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE VICENTE DA SILVA

CAMILO CARLOS OBICI

PEDRO CHIQUETTICPF

ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRACPF

MARTINEZ ABADIO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL MARY NOLAN

Autor:

CAROLINE DIAS HILGERT

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 003749· CPF 522.***.***-15

Reu:

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

Reu:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 041317· CPF 033.***.***-04

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Reu:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO· CPF 028.***.***-38

Outros

JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA· OAB DF 077270· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ANTONIO OSMARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA· OAB DF 077270· CPF 018.***.***-88

Autor:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-13

Autor:

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

Autor:

RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 055120· CPF 116.***.***-17

Autor:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (15/03/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ANTONIO OSMAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2017 (30/05/2017)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ANTONIO OSMARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDA CANAS COSTA

Reu

RONALDO ANTONIO OSMAR

Advogados

Autor:

MICHAEL MARY NOLAN· OAB SP 81309· CPF 396.***.***-53

Autor:

CAROLINE DIAS HILGERT· OAB SP 345229· CPF 372.***.***-48

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Autor:

JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA· OAB DF 077270· CPF 018.***.***-88

Autor:

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RAINER BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006482-34.1998.4.01.3600. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, PLACIDA CANAS COSTA REU: RONALDO ANTONIO OSMAR, MARTINEZ ABADIO DA SILVA, ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA, PEDRO CHIQUETTI, CAMILO CARLOS OBICI, JOSE VICENTE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento a Portaria n. 3/2025, encaminho os autos à Defesa de RONALDO ANTONIO OSMAR para ciência do desarquivamento. O referido é verdade e dou fé. Cu... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 2.260,45

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Títulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

19/02/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRACPF

MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANELCPF

JANE MARIA DE ARRUDA FIGUEIREDOCPF

JULIO DE FIGUEIREDO FARIACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· CPF 229.***.***-15

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Reu:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Outros

ANTONIO CESAR PAES DE BARROS· OAB SP 36047

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001140-03.2002.4.01.3600. APELANTE: OSMAR SCHNEIDER - MT2152/B-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CESAR PAES DE BARROS - SP36047 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução... (16/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2005

Distribuição

10/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRACPF

MARIA OLENKA DUARTE JUNQUEIRA

ADENIR FREIRA DE ARRUDA

LUIZ CARLOS TICIANELCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PAES DE BARROS

Autor:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

OSMAR SCHNEIDER

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO DE FIGUEIREDO FARIA em 19/08/2021 23:59. (20/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INCRACNPJ

Reu

OSMAR SCHNEIDER

ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (22/05/2017)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal