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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 6.744,82

Autor

KATIA VIRGINIA DE FARIAS MASCARENHAS FORMESCPF

ANTONIO MASCARENHASCPF

ANA PAULA FARIAS MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

FABIO FARIAS MASCARENHASCPF

CLAUDIA CRISTINA FARIAS MASCARENHASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA· OAB BA 59671· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHAS

MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES

GABRIEL SANTOS GAMA LEALCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

GABRIEL SANTOS GAMA LEALCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA ALVESCPF

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

MARIO FERNANDO TAVARES SANTOS· OAB PA 30104· CPF 002.***.***-33

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CARDOSO MASCARENHAS

MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES

GABRIEL SANTOS GAMA LEALCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO CARDOSO MASCARENHAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Reu:

MARIO FERNANDO TAVARES SANTOS· OAB PA 30104· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO CARDOSO MASCARENHAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Reu:

MARIO FERNANDO TAVARES SANTOS· OAB PA 30104· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

GILDEON DE MIRANDA FRANCO· OAB PA 30517· CPF 896.***.***-34

Reu:

JEFFESON PONTE BARROSO· OAB PA 31509· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GEDSON CARNEIRO DA SILVA

DIOGO CARDOSO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

JEFFESON PONTE BARROSO· OAB PA 31509· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/11/2025)

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